TRE vê promoção irregular a Rodrigo Garcia em anúncios do União Brasil
Tribunal proibiu que inserções do partido, com trechos como “com o apoio do governador Rodrigo Garcia”, sejam exibidas na TV
atualizado
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São Paulo – O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) concedeu liminar para suspender a veiculação de trechos de algumas propagandas partidárias do União Brasil no estado por considerar que houve promoção do governador e pré-candidato ao governo de São Paulo Rodrigo Garcia (PSDB).
A decisão foi tomada por unanimidade em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (9/6). A representação foi protocolada pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
O relator, o juiz Márcio Kayatt, entendeu que três das quatro peças publicitárias já veiculadas de fato mostram uma promoção de Garcia. Como o período de campanha eleitoral ainda não começou, não se pode fazer promoção de nenhum candidato.
O juiz destacou que as propagandas contam com trechos como “por isso o União Brasil apoia o novo governador Rodrigo Garcia”, “e com o apoio do governador Rodrigo Garcia” e “as mulheres do União Brasil apoiam o novo governador Rodrigo Garcia”, o que viola as regras de propaganda partidária.
“É uma peça de marketing capciosa, o marqueteiro caprichou. Porque, numa primeira leitura, pode parecer que a propaganda está tratando do novo governador, no lugar daquele que deixou o cargo para uma disputa que acabou sendo frustrada. Mas também não é desarrazoada entender que estão fazendo uma apologia ao novo governador que poderá ser eleito nas próximas eleições. Há uma nítida intenção de fazer uma propaganda pessoal do governador”, afirmou Kayatt em seu voto.
De acordo com a decisão, as peças só podem ser veiculadas caso sejam excluídos os trechos violadores apontados. O União Brasil deve ter mais três inserções partidárias na TV, sendo uma delas nesta quinta (9/6) e as outras nos dias 13 e 17 de junho.
O partido está fechado com Garcia desde o ano passado e seria a sigla a indicar o candidato ao Senado na chapa do tucano, mas agora essa aliança está ameaçada por conta de uma possível parceria do PSDB de Alagoas com a família Calheiros.
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