Clima esquenta entre taxistas e motoristas de Uber na Esplanada

O clima é de tensão entre taxistas e motoristas de aplicativos de transporte de passageiros na Esplanada dos Ministérios. A Polícia Militar precisou usar spray de pimenta para evitar que as provocações dos dois lados se transformassem em briga generalizada (vídeo abaixo). As categorias aguardam a votação pelo Senado Federal, prevista para esta terça-feira (31/10), do Projeto de Lei Complementar nº 28/2017, que deixa mais rígidas as regras para serviços oferecidos por meio de apps, como Uber e Cabify.

No fim da tarde, a Polícia Militar recolheu bombinhas e fogos de artifício que estavam em poder dos taxistas. Segundo a corporação, o material foi lançado em direção aos condutores dos aplicativos e incendiou parte da grama da Esplanada.

Dentro do Congresso, mais confusão. Taxistas tentaram entrar no plenário do Senado. Barrados pela segurança, os motoristas de táxi protestaram, gritando “sim, sim, sim”. Eles defendem o PL nº 28, aprovado em abril pela Câmara dos Deputados. O texto tramita em regime de urgência e aparece como primeiro item da pauta do plenário na sessão desta terça.

Apesar de não haver consenso entre os senadores, em reunião nesta tarde, as lideranças partidárias decidiram alterar a proposta para manter a votação nesta terça. “O Colegiado de Líderes decidiu que vai adicionar algumas emendas para retirar a obrigatoriedade da placa vermelha [igual a dos táxis] e de o titular do veículo ser o motorista. Vão colocar em votação ainda hoje”, afirmou o vice-presidente do Senado Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

Caso o texto seja aprovado com essas alterações, o projeto terá que voltar à Câmara para os deputados validarem as mudanças feitas no Senado. Isso ocorre porque a proposta foi apresentada originalmente na Câmara dos Deputados.

O Senado convocou todos os policiais legislativos para trabalhar durante o dia, incluindo quem estaria de folga. Por volta das 17h, depois de uma agressão ao diretor de Comunicação da Uber, Fábio Sebba, o acesso à Casa foi limitado: nenhum taxista ou condutor de apps poderá entrar no prédio para acompanhar a votação.

Veja abaixo vídeo da manifestação dos taxistas no chamado túnel do tempo, estrutura que liga o Palácio do Congresso, o prédio com as duas torres, ao Anexo 2 do Senado Federal:

Enquanto isso, no Salão Azul do Senado, o relator do PL nº 28 na Câmara dos Deputados, Carlos Zarattini (PT-SP) era interpelado por dois condutores de Uber. Em uma discussão acalorada, eles afirmaram que o projeto foi construído com os taxistas de maneira unilateral e que prejudicava toda a categoria atuante no transporte individual de passageiros por meio de aplicativos como Uber, Cabify e 99.

O deputado rebateu: “Esse projeto foi discutido por um ano e meio na Câmara, foram ouvidos todos os lados. Ele é para garantir os direitos dos trabalhadores, para dar sustentabilidade à plataforma”, afirmou.

Taxistas e motoristas de Uber se concentram na Esplanada dos Ministérios desde o início da manhã, como forma de pressionar o Senado. Veja imagens da mobilização das duas categorias dentro e fora do prédio do Congresso Nacional:

 

Novas regras
Entre outros pontos, o texto original em análise prevê vistorias periódicas nos veículos, idade mínima para os condutores, exigência de “ficha limpa” aos motoristas, adesão de placas vermelhas e licença específica para trabalhar. Uma proposta que agrada taxistas, mas totalmente rejeitada por quem presta serviço pelos aplicativos de transporte.

Felipe Fernando Nascimento, 30 anos, atua no transporte individual de passageiros por meio de aplicativos no Rio de Janeiro e defende uma discussão mais ampla sobre o tema antes de os senadores votarem. “Esse regime de urgência prejudica todo mundo. A placa vermelha [significa] dar poderes ao Estado numa época em que o Estado deveria diminuir. O controle da licença não favorece ninguém”, disse.

Já o taxista Waldomiro Chaulus, 43 anos de profissão, entregou uma carta em todos os gabinetes de senadores pedindo a aprovação do PLC nº 28. “Todos precisam seguir as regras. Esses motoristas são biqueiros, sem normas a cumprir. Nós, taxistas, tivemos que passar por licitação”, afirmou ele, vindo de Curitiba (PR) para acompanhar a votação.

Na última semana, quando o Senado aprovou a urgência para a tramitação da proposta, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou: “Eu espero que Deus ilumine as senadoras e senadores para que encontremos uma saída que contemple tanto um lado quanto o outro”. Nesta terça (31), o senador Hélio José (Pros-DF) disse haver um acordo com o Planalto para que o presidente Michel Temer vete os artigos mais polêmicos do PLC nº 28: a criação da placa vermelha e o “taxímetro” para veículos como Uber e Cabify.

Segundo ele, a intenção é regulamentar o serviço. “Não podemos suprimir as emendas porque seria uma alteração de mérito. Então, fizemos um acordo com o Palácio do Planalto para vetar esses dois artigos”, detalhou Hélio José, que pretende votar a favor da proposta. “Quero garantir a regulamentação. Precisamos acabar com esse trabalho abusivo, onde uma multinacional ganha 25% em cima dos trabalhadores”, afirmou.