Governo estuda apresentar contraproposta a caminhoneiros nesta quarta

O governo federal estuda apresentar uma contraproposta para caminhoneiros, embarcadores e transportadoras de carga em torno da tabela de piso mínimo dos fretes nesta quarta-feira (31/07/2019). Este é o segundo dia de negociações desta semana para evitar que a categoria faça uma nova paralisação.

O acordo que deve ser firmado tem sido conduzido pela equipe do Ministério da Infraestrutura e o titular da pasta, Tarcísio Freitas. A expectativa é de que haja um entendimento até sexta-feira (02/07/2019).

Na noite de terça-feira (29/07/2019), o grupo apresentou uma correção nos valores pagos pelo transporte de carga no país após passar o dia inteiro reunido com integrantes da pasta.

Esses novos números foram encaminhados para análise das Confederações Nacional do Transporte (CNT), da Indústria (CNI) e da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Por isso, o encontro dessa quarta deve trazer um resultado em torno da deliberação dessas instituições e uma proposta do Executivo para a categoria.

Caminhoneiros alegam que a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), suspensa no último 22 de maio, só trazia a previsão do custo mínimo para o frete.

A resolução deixava de fora a remuneração do caminhoneiro autônomo pela carga transportada. A medida suspensa determinava que o cálculo do piso mínimo passaria a considerar 11 categorias na metodologia.

A Lei nº 13.703/18 instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, que previa uma nova tabela com frete mínimo a ser publicada quando houvesse oscilação superior a 10% no preço do óleo diesel no mercado nacional.

O grupo pede que o governo federal reformule a tabela de frete mínimo desenvolvida pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo (USP), por ter achado os valores estipulados pela instituição muito baixos.