Empresas acusam fiscais da ANTT de manipular autos de infração em blitz

Empresas de transporte fretado acusam agentes de fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de manipular autos de infração em blitzes pelas rodovias do país.

Segundo a assessoria de imprensa da empresa Buser, maior plataforma de fretamento colaborativo de ônibus do Brasil, companhias do país preparam uma denúncia para ser apresentada à ouvidoria da ANTT cobrando abertura de processo disciplinar dos fiscais envolvidos nas acusações. As companhias de ônibus falam em “perseguição” dos fiscais.

Em nota enviada ao Metrópoles, a Buser afirmou que tomou conhecimento de um dos casos recentemente. Conforme informado pela empresa, quatro ônibus que saíam de Brasília com destino a São Paulo e Belo Horizonte foram apreendidos sob a acusação de realizarem viagens de maneira clandestina.

A plataforma defende que, na ocasião, os agentes apresentaram termos de apreensão “previamente preenchidos por computador nos boletos”. As empresas foram autuadas após serem, segundo os documentos, flagradas “realizando transporte clandestino de passageiros, com cobrança individual de valores, de acordo com o relato dos passageiros”.

O fato teria ocorrido antes mesmo dos ônibus se dirigirem às blitzes. A Buser diz que o fato mostra uma suposta “ação coordenada contra empresas de viagens por aplicativos”.

O que diz a ANTT?

Procurada pela reportagem, a ANTT afirmou que os relatos feitos pelas empresas de transporte serão encaminhados à Superintendência de Fiscalização. A agência informou que “fará as devidas apurações internas”.

“Cabe enfatizar que a fiscalização da agência atua em estrito cumprimento de decisões judiciais e da legislação vigente, que determinam a fiscalização de irregularidades no transporte de passageiros”, defendeu em nota.

Ainda na nota, a ANTT afirmou que os servidores federais do órgão “atuam de forma imparcial e em observância aos princípios”.

Em nota enviada na quinta-feira (14/11), o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) acusa a empresa Buser de “operar na ilegalidade, ofertando passagens sem possuir frota própria, time de motoristas devidamente capacitados e com práticas anticoncorrenciais”.

Segundo a entidade, as alegações de perseguição por parte da empresa “são consequências de seus contínuos, incessantes e diuturnos atos ilegais”.

“A ANTT, no seu papel de poder concedente, deverá, através de seu corpo de servidores fiscais, reprimir as ilegalidades praticadas pela autodenominada startup e suas parceiras, atendendo sua missão institucional de assegurar a sociedade uma prestação de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros adequados, como também cumprir a decisão judicial”, completou a Sinagências em nota enviada ao Metrópoles.

Buser e as brigas judiciais

A empresa Buser, conhecida como “Uber dos ônibus”, se define como uma plataforma de tecnologia que conecta empresas de fretamento e passageiros, não como uma empresa de ônibus. Assim como as plataformas que defendem o modelo de “fretamento coletivo”, a Buser enfrenta resistência: são muitos os processos judiciais, apreensões de veículos e pressão dos órgãos fiscalizadores e empresas de ônibus tradicionais, que acusam o serviço de concorrência desleal.

De acordo com a empresa, para usar o serviço basta o usuário se cadastrar na plataforma e pesquisar entre os vários destinos disponíveis. Cada trecho oferecido corresponde a um grupo. Se o grupo for confirmado, a viagem será realizada no dia e horário marcados por uma das empresas de fretamento credenciadas. As vantagens, segundo a empresa, é o valor, que pode sair até metade do preço da rodoviária.