Alvo da Lava Jato, Ferrovia Norte-Sul terá trechos vendidos pela ANTT

Alvo de um dos desdobramentos da Operação Lava Jato, que revelou haver um esquema de desvio de recursos em suas obras, a Ferrovia Norte-Sul está prestes a ter parte das operações retiradas da estatal Valec e assumidas pela iniciativa privada.

Nesta sexta-feira (16/2), a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a minuta do edital, o plano de outorga e o contrato de subconcessão de dois trechos da ferrovia: justamente os em fase mais adiantada de finalização. O processo de transferência será realizado por meio de um leilão. Vencerá a disputa o concorrente que oferecer o maior valor de outorga. A decisão será publicada na próxima semana, no Diário Oficial da União.

A previsão da ANTT é que o edital seja publicado no segundo trimestre deste ano. Em tese, o leilão pode ser realizado no segundo semestre, mas, antes, ele precisa de aprovação no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Além disso, é necessário passar pelo crivo do Tribunal de Contas da União (TCU), que não tem prazo para concluir a análise.

A subconcessão diz respeito a dois trechos da Ferrovia Norte-Sul que serão licitados em conjunto, como projeto único, para uma só empresa. Um deles é o Tramo Central, entre Porto Nacional (TO) e Anápolis (GO), o qual está com 100% da infraestrutura construída. O outro fica entre Ouro Verde de Goiás (GO) e Estrela D’Oeste (SP), com mais de 90% da construção finalizada. Juntos, eles somam 1.537km de extensão.

A obra da Norte-Sul começou em 1987. O traçado inicial tinha extensão de 1,5 mil quilômetros, entre Açailândia (MA) e Anápolis (GO), mas o projeto foi ampliado e previa a implantação de trechos ao norte e ao sul do país. Um trajeto de 720km, entre Açailândia e Palmas (TO), já é operado pela Vale.

Fora dos trilhos
Se as previsões da ANTT se confirmarem, o leilão de partes da Ferrovia Norte-Sul ocorrerá quase um ano após a deflagração da Operação de Volta aos Trilhos. Em mais um desdobramento das delações de ex-executivos das construtoras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, o Ministério Público e a Polícia Federal iniciaram, em maio de 2017, a ofensiva contra crimes de lavagem de dinheiro relacionados ao recebimento de propinas na construção da ferrovia.

Na ocasião, foram presos Jader Ferreira das Neves, filho do ex-presidente da Valec Juquinha das Neves, e o advogado Leandro de Melo Ribeiro, supostos integrantes do esquema, conforme confessaram os ex-dirigentes das empreiteiras ao Ministério Público Federal em Goiás, com quem firmaram acordos de delação premiada. As investigações da PF no estado também levaram à identificação e à localização de parte do patrimônio ilícito mantido oculto, em nome de laranjas.

Juquinha, o advogado Mauro Césio Ribeiro (sócio e pai de Leandro), Jeovano Barbosa Caetano e Fábio Junio dos Santos Pereira, suspeitos de auxiliarem a execução de atos de lavagem, foram conduzidos coercitivamente pela PF para prestarem esclarecimentos, na mesma ocasião.

O ex-presidente da Valec e seu filho já tinham sido condenados na Operação Trem Pagador a, respectivamente, 10 e 7 anos de reclusão, por formarem quadrilha e lavarem aproximadamente R$ 20 milhões provenientes da prática de crimes de cartel, fraudes em licitações, peculato e corrupção nas obras de construção da Ferrovia Norte-Sul.

Ambos aguardavam o julgamento de seus recursos em liberdade, quando foi deflagrada a Operação de Volta aos Trilhos. Segundo as investigações, mesmo depois de condenada, a dupla continuou a lavar dinheiro, além de produzir provas falsas, no processo, para ludibriar o juízo e assegurar impunidade. Eles também teriam pago as custas de suas defesas com dinheiro de propina. (Com informações da Agência Estado)