Procuradoria propõe radares em quase 2 mil pistas federais
Em audiência de conciliação, juíza chama a atenção para risco de aumento de mortes e dá prazo de sete dias para reforço de monitoramento
atualizado
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O Ministério Público Federal (MPF) propôs à União e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) que radares sejam instalados em 1.920 pistas das rodovias federais. A proposta foi feita durante uma audiência de conciliação realizada nesta terça (30/04/2019) no âmbito de acordo judicial. Os equipamentos seriam colocados em faixas “críticas” que exigem monitoramento imediato.
A audiência foi conduzida pela juíza Diana Wanderley da Silva, da 5.ª Vara Federal de Brasília. Ela deu prazo de uma semana para que a Procuradoria, a União e o DNIT entrem em um consenso sobre como reforçar o monitoramento eletrônico das rodovias federais em até sete dias, caso contrário, ela decidirá sobre o assunto.
O MPF e o senador Fabiano Contarato (Rede/ES) entraram com uma ação contra a União e o DNIT para que toda a malha rodoviária federal fosse coberta pelo monitoramento eletrônico.
Diana alertou para a “grave situação de ausência de mecanismos protetivos de segurança, inibidores de altas velocidades” e ponderou que “a Administração Federal deve, juntamente com a colocação dos radares, prever mais informações pedagógicas aos condutores”.
Representantes de Contarato, do Inmetro, da Polícia Rodoviária Federal e da Associação Brasileira das Empresas de Engenharia de Trânsito também participaram da audiência. A Abeetrans entrou na ação como “amicus curiae”, de forma a subsidiar o juízo com sua experiência técnica.
O Ministério Público Federal apresentou a proposta de acordo judicial. Os equipamentos indicados no documento cobririam 30% das pistas ainda não monitoradas no país e deveriam ser instalados em até 60 dias após a ratificação do acordo.
Uma relação com “as faixas que devem possuir de forma mais imediata os radares nas Rodovias Federais” será apresentada à Justiça pelo DNIT e a União.
Segundo a equipe técnica do Departamento, oito mil mil faixas de trânsito precisam de monitoramento, com instalação de quatro mil radares.
Atualmente 265 radares cobrem 560 faixas e há previsão de que outros 516 equipamentos sejam instalados em 60 dias, acompanhando 1.038 pistas. Ainda assim, restariam 6.402 faixas sem monitoramento.
A proposta prevê ainda que eventuais atrasos sejam previamente comunicados, com documentos que os justifiquem.
Em março, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse, pelas redes sociais, que barrou a instalação de 8 mil radares nas rodovias federais.
Um mês depois, a juíza Diana determinou que o governo federal se abstivesse de retirar radares das rodovias e impôs a renovação de contratos com concessionárias que fornecem os equipamentos.
Na conciliação, Diana advertiu. “Entendo razoável a proposta de acordo sugerida em audiência. Aguardo no prazo estabelecido a manifestação dos superiores da parte ré. Oportuno os Advogados Públicos que compareceram à audiência bem informar as ponderações proferidas pelo juízo quanto à eventual responsabilidade dos gestores públicos, diante de uma possível constatação da falta de serviço se perdurar, com o aumento de número de mortes nas rodovias federais, em lugares que antes se encontravam com monitoramento de velocidades. Por conseguinte, este juízo ratifica a importância do acordo judicial como a melhor forma de resolver a lide.”
