Transição vai sugerir reajuste no valor da Rouanet, diz Juca Ferreira

Juca Ferreira, ex-ministro da Cultura e um dos coordenadores do grupo técnico (GT) da área da transição, disse nesta quinta-feira (24/11) que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) receberá a sugestão de reajuste nos valores de captação de Lei Rouanet.

Questionado se os integrantes do grupo vão recomendar a Lula que suba os valores, Juca Ferreira respondeu: “Vamos, vamos. E o orçamento também. Houve uma redução do orçamento. A situação não é boa, toda mundo sabe. Propositalmente o atual governo declarou guerra à cultura e extinguiu o ministério tentando recriar um sistema de censura e obstruindo as fontes de financiamento para os artistas e para a área de cultura no geral. Tudo isso vai ser restabelecido rapidamente”.

Segundo ele, houve um processo “consciente e proposital de depreciação da cultura em geral” pelo atual governo.

“Extinguiram o Ministério da Cultura, esvaziaram vários órgãos, a Cinemateca, a Fundação Palmares fizeram com requintes de crueldade, e os programas, projetos. A linguagem que a gente está usando é reconstrução do sistema de cultura, do sistema público federal”, afirmou.

Em fevereiro deste ano, o governo Jair Bolsonaro (PL) reduziu pela metade, de R$ 1 milhão para R$ 500 mil, o teto para projetos de Tipicidade Normal. O prazo de captação caiu de 36 para 24 meses.

Cachê

O governo federal também diminuiu o cachê máximo de artistas e modelos solos beneficiados pela Rouanet, que era de R$ 45 mil, para até R$ 3 mil. Já no caso de empresas, o valor máximo permitido por projeto para captação foi reduzido de R$ 10 milhões para R$ 6 milhões.

Parlamentares e agentes culturais afirmaram que as mudanças feitas por Bolsonaro não foram discutidas com o setor e dificultam a vida de artistas, produtores e gestores culturais que dependem de incentivos para atividades profissionais.

Criada em 1991, a Lei Rouanet (cujo nome oficial é  Programa Nacional de Apoio à Cultura – Pronac), funciona por incentivo fiscal. A legislação permite que autores culturais busquem financiamento privado. As empresas patrocinadoras podem abater parte do valor do Imposto de Renda.

GT de Cultura

Juca Ferreira foi ministro da Cultura nos governos Lula e Dilma. Na gestão de Fernando Haddad na Prefeitura de São Paulo, ele esteve à frente da Secretaria Municipal de Cultura.

Ele é um dos cotados para assumir o ministério, que será recriado em 2023. Bolsonaro rebaixou a pasta ao nível de Secretaria Especial da Cultura, atualmente vinculada ao Ministério do Turismo.

Veja abaixo todos os nomes do GT de Cultura:

• Antônio Marinho – músico e poeta de Pernambuco
• Áurea Carolina – deputada federal (PSol-MG)
• Juca Ferreira – ex-ministro da Cultura
• Lucélia Santos – atriz e ex-candidata a deputada federal pelo PSB-RJ
• Márcio Tavares – secretário nacional de Cultura do PT
• Margareth Menezes – cantora