Transição lista 16 emergências para a Saúde no início do governo Lula

O médico Arthur Chioro (na imagem em destaque), coordenador da Saúde na transição do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fez um alerta durante uma reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS) essa semana sobre o cenário encontrado na pasta.

Chioro, que é ex-ministro de Saúde (2014-2015), apontou pelo menos 16 pontos de emergência que devem ser o foco da gestão no início de 2023. A equipe de transição que ele coordena concluiu um relatório apontando a situação da pasta.

“Espero que a nova equipe (do Ministério da Saúde) tenha juízo de olhar esse material. Trabalhem como uma oferta que possa orientar o enfrentamento, porque é um trabalho muito sério e merece ser considerado”, afirmou Chioro, na quarta-feira (14/12).

Veja quais são os pontos de emergência:

1 – Orçamento

Além dos alertas, o documento do grupo de trabalho da transição lista algumas prioridades, como a retomada da Farmácia Popular e compra de vacinas. Para que esses pontos sejam desenvolvidos, Chioro disse que é preciso um esforço de recomposição de R$ 10,4 bilhões do orçamento e o acréscimo de R$ 12,3 bilhões.

2 – Controle de doenças transmissíveis e emergências em saúde

Segundo a equipe de transição, houve um descuido com doenças como HIV, tuberculose e hepatites. Além disso, há um risco emergencial de falta de insumos para enfrentamento de desastres ambientais, como desabamentos.

“Não há kits (para desastres) em quantidades suficientes compradas pelo Ministério. A gente sabe que entra agora o período de chuva. A informação é que há uma quantidade emergencial que não dá para ir para a primeira emergência, primeiro desastre. Então, logo de cara, a equipe vai ter que montar um gabinete de crise e montar medidas para isso”, avaliou Chioro.

3 – Pandemia de Covid e resposta com vacinação

4 – Programa Nacional de Imunizações (PNI)

5 – Atenção especializada pela queda acentuada dos procedimentos e exames

Além do acúmulo de procedimentos eletivos que foram suspensos no início da pandemia da Covid-19, ainda há uma fila que continua se avolumando, segundo o coordenador da transição.

6 – Ameaça de paralisação serviços de hemodiálise

7 – Provisão de profissionais médicos

Contratos de boa parte do programa Médicos pelo Brasil vencem em janeiro.

8 – Estoques de insumos estratégicos para saúde

Há uma enorme quantidade de produtos comprados e não programados que estão prestes a vencer ou já vencidos. “Há desinformação sobre o que acontece”, definiu Arthur Chioro.

9 – Operação logística de armazenagem e distribuição

Existe uma licitação em curso para novos locais de armazenagem de produtos do Ministério da Saúde. “Dependendo do que acontecer, pode ser que haja necessidade de trocar itens armazenados em um único lugar em Guarulhos para outros que venceram o sistema licitatório”, explicou o médico.

10 – Apagão do Datasus e de outros sistemas de saúde

11 – Saúde indígena

12 – Piso nacional de enfermagem

13 – Construção de poços de água no Nordeste

14 – Risco de colapso para doenças transmissíveis

Segundo a equipe de transição, há falta de medicamentos para HIV e Hepatite.

15 – Governança, financiamento e gestão do SUS

16 – Complexo econômico industrial de Saúde, transferências tecnológicas do SUS, rumo das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) e outras modalidades de aquisição usando poder de compra do SUS.