metropoles.com

Transição: governo Lula revogará decretos de armas de Bolsonaro

Segundo Flávio Dino, coordenador do GT de Justiça e Segurança de Lula, Estatuto do Desarmamento foi desmontado e vigência deve ser resgatada

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Reprodução/Instagram
O presidente Bolsonaro mira com fuzil na mão em estande de tira, cercado de homens com roupas militares - Metrópoles
1 de 1 O presidente Bolsonaro mira com fuzil na mão em estande de tira, cercado de homens com roupas militares - Metrópoles - Foto: Reprodução/Instagram

O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), que coordena o grupo técnico da Justiça e Segurança Pública na equipe de transição, afirmou que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve revogar atos do presidente Jair Bolsonaro (PL) relativos à posse e ao porte de armas de fogo.

A declaração foi dada por Dino na chegada ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, sede do Gabinete de Transição. Segundo o senador eleito, o objetivo é fazer valer o que estava previsto no Estatuto do Desarmamento, de 2003.

“Não há dúvida de que há um escopo principal do grupo, porque é um compromisso do presidente Lula, e nós temos de ter um duplo olhar. O primeiro olhar: olhar daqui para a frente. Nós temos uma lei vigente, o Estatuto do Desarmamento, que foi objeto de desmonte por atos infralegais, abaixo da lei. Isso, sem dúvida, é um tema fundamental do grupo de trabalho. É um tema que o presidente Lula escolheu e foi aprovado pela sociedade brasileira”, comentou Dino.

Dino sinalizou que a revogação dos decretos pode vir a restringir o acesso de quem adquiriu armas nos últimos anos:

“O tema, daqui para trás, exige algumas reflexões. A primeira: existe direito adquirido a faroeste? Não. Existe direito adquirido a andar com fuzil, metralhadora? Não. Imaginemos a questão de um medicamento que hoje é permitido e, amanhã, passa a ser proibido. Alguém terá direito adquirido a continuar a tomar o medicamento? Não. É possível que haja um efeito imediato, inclusive no que se refere aos arsenais já existentes? Sim, é possível.”

Reunião com atual ministro da Justiça

Às 15h desta quinta, Dino e outros integrantes do GT de Justiça e Segurança Pública vão se reunir com o atual ministro da pasta, Anderson Torres, no Palácio da Justiça. O encontro foi demandado por Dino.

O senador eleito disse que a reunião visa “estabelecer diálogo, que garanta o fluxo de informações, na diretriz dada pelo presidente Lula, de garantir a continuidade do serviço público”.

Dino é o principal nome cotado para o Ministério da Justiça e Segurança Pública no terceiro governo Lula.

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

sino

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

sino

Mais opções no Google Chrome

2.

sino

Configurações

3.

Configurações do site

4.

sino

Notificações

5.

sino

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?