Transição discute ações para melhorias em saneamento rural
O Grupo de Transição de Cidades apresenta relatório para atender população rural com déficit no serviço de saneamento básico
atualizado
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Os integrantes do Grupo de Transição de Cidades divulgaram um relatório sobre ações de implementação de saneamento básico na zona rural do Brasil. A proposta tem como objetivo reformular a estratégia do governo de Jair Bolsonaro (PL), que privilegia a iniciativa privada no país.
O GT de Cidades conta com a participação do líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Guilherme Boulos, Márcio França, Ermínia Maricato e Inês Magalhães.
Com a apresentação do texto no último dia 11 de dezembro, a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) defende que a iniciativa do setor público possa priorizar o atendimento da população que se encontra em regiões com menor acesso ao saneamento básico e afastada dos grandes centros urbanos.
“Ao invés de construir modelos que tornem viáveis os serviços a toda a população, a atual legislação favorece as empresas privadas, oferecendo a elas as cidades rentáveis e deixando a população rural sem os serviços essenciais à vida”, afirma Neuri Freitas, presidente da Aesbe e da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).
A Aesbe destaca que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá implementar o Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR) e criar um departamento específico para elaboração de políticas públicas e programas para a população rural.
Plansab
O PNSR foi elaborado em 2019, com propostas concretas e atualizadas. Entretanto, o atual governo federal optou pela não implementação. O programa tem como base a educação e participação social, tecnologia e gestão dos serviços no âmbito do saneamento rural.
Além disso, há no Brasil o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) que tem como objetivo a universalização do saneamento básico do país. Entretanto, dados de 2019 mostram que apenas 30,7% das residências em área rural possuem coletora ou fossa séptica para os excretas ou esgotos sanitários, enquanto nas áreas urbanas esse índice é de 81,2%.
“O Brasil do Futuro não pode ser excludente. O saneamento rural é um direito que deve ser respeitado e transformado em realidade concreta”, reforça Neuri Freitas.
