Transexuais: secretária LGBTQIA+ de Lula quer política de inclusão

Inédita na estrutura do governo federal, a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos, quer trabalhar para reparar desigualdades históricas contra a população, em especial, aquelas que afetam transexuais e travestis.

A pasta é comandada pela ativista e jornalista Symmy Larrat, responsável pela implementação do Transcidadania, em São Paulo, na época da gestão de Fernando Haddad à frente da prefeitura. O programa oferece oportunidade de estudo, trabalho, além de apoio psicológico, jurídico e pedagógico para pessoas trans em situação de vulnerabilidade. Em entrevista ao Metrópoles, a secretária revelou o desejo de formular políticas públicas semelhantes à iniciativa da prefeitura paulista.

“A dificuldade de acesso e permanência nas escolas e no mundo do trabalho é uma das maiores demandas de atenção das pessoas trans e de todas as LGBTQIA+ que não performam as exigências normativas de gênero. Queremos ousar e construir pontes que reparem esta realidade e, sim, está no nosso radar enfrentar esta dificuldade com respostas de políticas públicas”, pontuou Larrat.

Segundo a secretária, uma das demandas mais urgentes da nova gestão é a criação de uma política nacional voltada especificamente para a população. “[A prioridade é] construir uma política específica que sirva como basilar na estrutura de gestão governamental e que dê conta de proteger e promover direitos.”

Além disso, a secretaria pretende propor normas robustas para estruturar ações de enfrentamento à violência, diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que equiparou a homotransfobia ao crime de racismo.

O Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT, extinto durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), também será retomado e ampliado, segundo a secretária. “Vamos dialogar, sob o comando do nosso ministro [Silvio Almeida], com todas as áreas da gestão que identificarmos possiblidade ou necessidade de intersecção”, afirmou Larrat, reforçando que vai ampliar as conversas com diferentes pastas.

Em 2019, a violência motivada por orientação sexual ou identidade de gênero passou a ser considerada crime por decisão da Suprema Corte. A ação foi movida em razão da inércia do Congresso Nacional em não criar mecanismos de proteção específicos para a população.

De acordo com o último relatório do Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+, de 2021, a cada 27 horas uma pessoa morreu vítima da violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no Brasil. Ao todo, foram registradas 316 mortes, o que representa um aumento de 33,33% em relação a 2020, quando ocorreram 237 óbitos.

Polêmicas

A gestão de Jair Bolsonaro (PL) foi marcado pela invisibilização e perseguição à população LGBTQIA+ (acrônimo para lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e queer), pontua Symmy Larrat. Além da extinção do conselho, principal ferramenta de participação social do grupo no governo, as ações no campo ficaram restritas a uma diretoria, no então Ministério da Mulher, da Família dos Direitos Humanos.

“As pessoas LGBTQIA+ foram apagadas da Esplanada, sem qualquer olhar para esta população nas áreas sociais e imprescindíveis para nossas vidas como saúde, educação, assistência e outras”, destaca.

Conforme mostrou a coluna Guilherme Amado, do Metrópoles, o Ministério dos Direitos Humanos não gastou nem um real em políticas públicas para a população LGBT no ano passado. A única despesa reservada no orçamento com esse destino seria de uma emenda parlamentar, mas a pasta não usou o dinheiro.

O ex-presidente também já deu diversas declarações polêmicas que atingiram diretamente a população. No ano passado, Bolsonaro afirmou que a pauta era usada para “desgastar” o governo e que era uma forma de “destruir a família”.

“Tem LGBT que conversa comigo sem problema nenhum. Tem muita gente que a gente descobre que é depois e o cara tinha um comportamento completamente normal e não tem problema nenhum. Isso tudo são pautas para desgastar. Uma das maneiras de você dominar o povo é você destruir a família com essas pautas”, disse.

Perfil

Symmy Larrat é ex-candidata a deputada federal pelo PT de São Paulo, se reconhece como travesti, feminista e milita na causa LGBTQIA+. Ela já foi gestora nacional LGBTQIA+ no governo de Dilma Rousseff (PT) e também atuou como gestora na prefeitura de São Paulo na gestão de Fernando Haddad (PT), quando implementou o programa Transcidadania, voltado para pessoas transgêneras.