Tragédia no RS: deputados pedem aprovação de propostas ambientalistas
Parlamentares da Frente Ambientalista destacam que crise no Rio Grande do Sul é consequência das mudanças climáticas
atualizado
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Os parlamentares da Frente Ambientalista pedem aprovação de propostas referente à adaptação climática, diante dos desastres causados pelas chuvas fortes no Rio Grande do Sul. Os deputados e senadores argumentam que a destruição nos municípios gaúchos é consequência das mudanças climáticas.
“O Congresso precisa agir com responsabilidade antes das tragédias ocorrerem e rejeitar peremptoriamente a aprovação de legislações negacionistas das mudanças do clima”, diz trecho da nota divulgada pela Frente Ambientalista.
O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), presidente da Frente Ambientalista, destacou, nesta terça-feira (7/5), a necessidade de ações urgentes para evitar novos desastres causados pelas mudanças climáticas, como secas intensas e inundações de municípios.
“Quantas mortes mais nós vamos assistir antes que essa Casa [Câmara dos Deputados] tome consciência de que precisa levar a sério a agenda ambiental? Quantos eventos climáticos precisa? É preciso dizer que o que está acontecendo no Rio Grande do Sul tem CPF e tem CNPJ, e tem representação política dentro desta Casa”, enfatizou Tatto.
Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), afirmou que a situação atual no Rio Grande do Sul já era prevista por cientista, assim como a estiagem na região Norte e também no Pantanal.
“Há previsões de que aquela região específica sofreria com problemas de excesso de chuvas e inundações”, ressaltou Suely Araújo. “Tudo isso tem que ser tomado como uma lição, como uma oportunidade. Se nós não vamos resolver a crise climática, a gente pode tentar fazer a nossa parte.“
Para os parlamentares, o Congresso Nacional deve agir para evitar que novas tragédias sejam registradas. Para isso, eles defendem a aprovação de projetos que garantem a adaptação climática da sociedade e também dos municípios.
Uma das propostas citadas pelos parlamentares é o projeto de lei nº 4.129/ 2021, que visa a criação de planos de adaptação à mudança do clima nas esferas federal, estaduais e municipais. “Tais planos são fundamentais para a gestão de risco de desastres e eventos extremos”, alega a Frente Ambientalista. O texto está pronto para ser analisado no plenário do Senado Federal.
O documento com as propostas para adaptação climática da Frente Ambientalista será entregue aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Confira alguns projetos de adaptação ambiental:
- Lei do Pantanal – (PL 9950/ 2018);
- Água Potável Direito e Garantia Fundamental – (PEC 06/ 2021);
- Cerrado e Caatinga Patrimônio nacional – PEC 504/ 2010
- Duplica prazos na Lei de Crimes Ambientais – PL 1457/2024
- PL 2658 /2023 – Dia de Combate ao Racismo Ambiental e Climático
- Manejo Integrado do Fogo – PL 1818/ 2023
- Integração dos Cadastros Ambiental e Rural (PL 1865/ 2022)
- Exploração sustentável do Bioma Pantanal
Rio Grande do Sul
Os membros da Frente Parlamentar Ambientalista defendem um esforço do Congresso Nacional em meio a tragédia climática no Rio Grande do Sul, com propostas para garantir orçamento para órgãos centrais, como a Defesa Civil.
Centenas de municípios gaúchos sofrem com as consequências dos temporais dos últimos dias. Segundo a Defesa Civil, mais de 1,4 milhão de pessoas foram atingidas.
Especialistas em meio ambiente destacam a necessidade de reconstrução dos municípios gaúchos com responsabilidade climática. Isso significa a construção de casas afastadas de locais de risco, obras de drenagem e ampliação do abastecimento de água.
