Tragédia na Boate Kiss: julgamento de 4 réus começa em Porto Alegre
O julgamento inicia às 9h desta quarta (1º/12) com sorteio dos jurados que irão compor o Conselho de Sentença
atualizado
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Começa nesta quarta-feira (1º/12), em Porto Alegre (RS), o julgamento dos quatro réus acusados pelas mortes de 242 pessoas e tentativas de homicídio de outras 636 no incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria. A tragédia ocorreu em janeiro de 2013.
As sessões iniciam todos os dias às 9h, no plenário do 2º andar do Foro Central da Capital. Estarão sentados nos bancos dos réus Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, sócios da boate, e Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, da banda Gurizada Fandangueira. O julgamento pode durar 15 dias. As sessões vão até as 23h.
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“É um alívio porque estamos chegando onde sempre quisemos, no julgamento. Mas, conforme vai chegando mais perto, é muita apreensão, uma sensação difícil de entender. Às vezes, temo uma suspensão ou anulação do júri. Quanto ao resultado, não vejo como fugir da condenação por dolo eventual”, diz Paulo Carvalho, diretor-jurídico da Associação dos Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), ao Jornal Zero Hora.
O julgamento começa com o sorteio dos jurados que vão compor o Conselho de Sentença. No primeiro dia, o júri deve ouvir 14 sobreviventes.
Pedido de habeas corpus negado
Pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-produtor Luciano Augusto Bonilha Leão, um dos réus no julgamento sobre o incêndio da Boate Kiss, foi negado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz, nessa terça-feira (30/11). O HC solicitava que mais advogados pudessem atuar juntos durante a sessão do tribunal do júri.
O juiz presidente da sessão autorizou que três profissionais, por réu, ocupem a bancada da defesa ao mesmo tempo, além de permitir que outros sete advogados fiquem na plateia.
Schietti Cruz entendeu que as limitações estabelecidas pelo juiz foram necessárias devido às restrições de espaço físico e em razão da pandemia de Covid-19 – condições que, segundo o relator, não prejudicarão a defesa, já que os advogados podem se revezar na área de trabalho durante o julgamento.
No habeas corpus, a defesa do ex-produtor questionou a limitação do número de defensores na bancada e alegou violação do direito de defesa, afirmando que, na organização da sessão do júri, o juiz teria dado prioridade para o público em geral e para a imprensa, em vez de garantir espaço para a defesa técnica.
O ministro do STJ destacou que o presidente do júri garantiu três lugares para a defesa de cada réu na área de trabalho – e igual número para o Ministério Público –, além de mais sete lugares na plateia, também para cada réu.
A tragédia
No dia 27 de janeiro de 2013, a Boate Kiss, casa noturna localizada na Rua dos Andradas, no centro da cidade de Santa Maria, recebeu centenas de jovens para uma comemoração. No palco, havia dois shows ao vivo. O primeiro, de uma banda de rock. Depois, foi a vez da Gurizada Fandangueira, de sertanejo universitário. A casa estava lotada: entre 800 e mil pessoas. A boate tinha capacidade para 690 pessoas.
Segundo contou na época o guitarrista da banda Rodrigo Lemos, o fogo começou depois que um sinalizador foi aceso. Ele disse que os colegas de banda logo tentaram apagar o incêndio, mas o extintor não teria funcionado. Um dos componentes da bando, o gaiteiro Danilo Jaques, morreu no local.
Naquele dia, as faíscas atingiram o teto revestido de espuma. Em pouco tempo, o fogo se espalhou pela pista de dança e logo tomou todo o interior da boate. De acordo com os bombeiros, a fumaça altamente tóxica e de cheiro forte provocou pânico. Aí começou a tragédia.
Ainda sem saberem do que se tratava, seguranças tentaram impedir a saída antes do pagamento. Houve empurra-empurra. Alguns conseguiram deixar o local. Muitos que não conseguiram, desmaiaram, intoxicados pela fumaça. Outros procuraram os banheiros para escapar ou buscar uma entrada de ar e acabaram morrendo. Segundo peritos, o sistema de ar condicionado ajudou a espalhar a fumaça. Além disso, um curto-circuito provocado pelo incêndio causou uma explosão — 242 pessoas morreram.
Com informações da Agência Brasil
