Tragédia em Brumadinho requer providências firmes, diz Raquel Dodge

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta sexta-feira (25/1) que o rompimento da Barragem da Mina Feijão, em Brumadinho (MG), requer providências firmes das instituições. Em nota à imprensa, Dodge também lamentou o desastre.

É mais uma tragédia humana e ambiental que atinge o estado e que reforça a preocupação com problemas crônicos e graves em nosso país

Raquel Dodge, procuradora-geral da República

De acordo com a PGR, a procuradora entrou em contato com o Ministério Público Federal (MPF) em Minas para oferecer apoio integral na investigação dos fatos.

A barragem rompeu na cidade de Brumadinho, próxima a Belo Horizonte, por volta das 13h. De acordo com as últimas informações do Corpo de Bombeiros, aproximadamente 200 pessoas estão desaparecidas. A corporação também divulgou lista com os nomes dos resgatados com vida.

A estrutura, que pertence à Vale, liberou no meio ambiente um volume ainda desconhecido de rejeitos de mineração.

OAB
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que integrantes da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB e da Comissão Ambiental da entidade em Minas Gerais foram para Brumadinho para prestar assistência à comunidade e acompanhar a execução das medidas no local.

“A relação entre o meio ambiente e a mineração, atividade essencial para a economia brasileira, demanda rigor na aplicação das normas do Direito Ambiental para que seja possível aumentar a previsibilidade de incidentes e atuar de forma preventiva contra os efeitos negativos da exploração mineral.”

Para a OAB, é necessário urgentemente alterar a legislação em vigência para buscar impedir tragédias como a registrada hoje. “É preciso destacar ainda que, poucos anos após o desastre de Mariana, essa nova ocorrência demostra a necessidade urgente de modificação na legislação sobre barragens para disposição de rejeitos de mineração.”