Trabalho escravo: força-tarefa resgata 10 venezuelanos na Bahia

Dez trabalhadores venezuelanos – nove homens e uma mulher – submetidos à condição análoga à de escravo foram resgatados em uma oficina mecânica, nessa quinta-feira (18/04/19), em ação da força-tarefa da Polícia Federal e fiscalização da Gerência do Trabalho de Ilhéus, na Bahia.

O grupo prestava serviços em um galpão de oficina na rodovia BR-415, entre Itabuna e Ibicaraí. A oficina realiza serviços de manutenção de equipamentos de um parque de diversões. Os resgatados foram aliciados em seu país de origem com proposta feita por um casal de empregadores, um brasileiro e um polonês, caracterizando tráfico internacional de pessoas, informou a força-tarefa.

Os venezuelanos chegaram ao Brasil em janeiro, de forma regular, com passagem fornecida pelos empregadores. Todo o custo da viagem estava sendo descontado mensalmente da remuneração dos empregados, além dos gastos com alimentação, alojamento, televisão e internet – o que representava dois terços da remuneração a que os trabalhadores tinham direito mensalmente.

Do montante recebido após os descontos, segundo eles informaram aos auditores, parte era enviada às famílias, na Venezuela, restando a cada um deles apenas o valor médio de R$ 100 para todo o mês. Segundo a auditora-fiscal do trabalho Lidiane Barros, nenhum dos trabalhadores tinha registro formal empregatício.

Eles estavam alojados em instalações precárias no próprio galpão da oficina. As camas eram improvisadas. Não havia ventilação nos cômodos. O banheiro utilizado tinha paredes de zinco, sem oferecer privacidade e condições sanitárias e de conforto adequadas. “A fossa estava em vias de transbordamento, exalando forte odor”, informou a Gerência do Trabalho.

“Um trabalhador adquiriu sarna em decorrência das condições precárias a que era submetido”. Tanto no alojamento como no banheiro foram identificadas instalações elétricas com fiações desprotegidas.

“Todo esse conjunto de fatores caracterizou a degradância das condições de trabalho e o resgate do grupo pela fiscalização”, afirma a Gerência.

Acolhimento
A ação teve participação da Polícia Federal e da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). A PF prendeu em flagrante o casal de empregadores. Eles responderão na Justiça pelo crime de redução de trabalhador à condição análoga à de escravo, tipificado no Código Penal.

Todos os trabalhadores resgatados estão sendo acolhidos pela Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo (CETP) da SJDHDS, que está fornecendo hospedagem, alimentação e suporte para emissão de documentos.

A Auditoria Fiscal do Trabalho, juntamente com a PF, está realizando os trâmites necessários à regularização documental dos venezuelanos para permanência no país. O órgão também está levantando o valor das verbas rescisórias e efetuando a emissão das carteiras de trabalho e das guias de Seguro-Desemprego.

Ao fim dos procedimentos, os resgatados estarão aptos a trabalhar de forma regular no país, destaca a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.