Trabalho análogo à escravidão: vinícolas pagam R$ 7 mi em indenização
Além da indenização pelo trabalho análogo à escravidão, acordo entre MPT e vinícolas Aurora, Salton e Garibaldi inclui melhora no sistema
atualizado
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As vinícolas envolvidas no caso dos 207 trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão firmaram com o Ministério Público do Trabalho (MPT) um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Foram mais de oito horas de reunião na quinta-feira (9/3) para chegar a um acordo de indenização no valor de R$ 7 milhões.
No dia 28 de fevereiro, a Polícia Rodoviária Federal e o Ministério do Trabalho fizeram uma operação de resgate de 207 trabalhadores que sofriam maus-tratos e trabalhavam em condições sub-humanas.
“A Salton e as demais vinícolas construíram, conjuntamente com o Ministério Público do Trabalho, procedimentos para fortalecer a fiscalização de prestadores de serviços para evitar que episódios lastimáveis voltem a ocorrer. Além disso, o acordo prevê, também, ampliar boas práticas com relação à cadeia produtiva da uva junto aos seus produtores rurais”, anunciou a Salton em nota.
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O comunicado também ressalta que o TAC “não significa e não deve ser interpretado como assunção de culpa ou qualquer responsabilidade por parte das vinícolas pelas irregularidades constatadas na empresa prestadora de serviços Fênix Serviços Administrativos [Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda]”. O valor de R$ 7 milhões será dividido pelas três vinícolas.
A Fênix, responsável pela contratação dos trabalhadores, não aceitou qualquer acordo com o MPT.
O caso
Três homens empregados pela Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda – que operava de forma terceirizada em vinícolas como Aurora, Salton e Cooperativa Garibaldi – decidiram, no dia 21 de fevereiro, enviar um vídeo no grupo de WhatsApp da empresa para denunciar as condições de trabalho. Na gravação, o trio, encharcado, revela o prato de comida que havia recebido: arroz, feijão e frango com aspecto estragado. Os responsáveis não gostaram e, por isso, veio a punição.
“Eles entraram no quarto, trancaram a gente e bateram spray de pimenta no rosto. Nos espancaram com cadeira, me deram choque. Eu estou aqui todo quebrado. Trancaram a gente no quarto, dizendo que ia matar a gente. A gente fugiu pela janela. A gente está dentro do mato, escondido. Estamos pedindo socorro”, conta o homem, em tom desesperado, em áudio obtido pela PRF.
A partir desse áudio, a PRF acionou outras autoridades, e a operação teve início.
