Trabalhadores baianos em situação de escravidão no RS voltam para casa

Os trabalhadores encontrados em situação análoga a escravidão em Bento Gonçalves (RS) começaram a voltar para casa na noite dessa sexta-feira (24/2). Eles receberam parte das verbas rescisórias e foram enviados de volta para o estado de origem em quatro ônibus fretados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Ao todo, 207 trabalhadores, com idades entre 18 e 57 anos, foram resgatados, na última quarta-feira (22/2), em condições degradantes, a maioria oriunda de municípios da Bahia. Eles trabalhavam para uma empresa de colheita de uva.

Nessa sexta-feira, 194 retornaram para o estado baiano e apenas 12 dos resgatados permaneceram no Rio Grande do Sul, por serem residentes da região ou por não terem manifestado interesse em retornar.

Eles relataram diversas situações que passavam, tais como atrasos nos pagamentos dos salários, violência física, longas jornadas de trabalho e alimentos estragados. Também disseram que eram coagidos a permanecer no local sob pena de pagamento de uma multa por quebra do contrato de trabalho.

Como forma de adiantar o pagamento das verbas rescisórias aos resgatados, foi negociado com o proprietário da empresa contratante um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) Emergencial garantindo que cada trabalhador recebesse R$ 500 para fazer a viagem.

O restante das verbas devidas será quitado até esta terça-feira (28/2) por ordens de pagamento, Pix, transferências bancárias ou consignação.

O responsável pelo empresa, que mantinham esses trabalhadores nestas condições, foi preso e encaminhado para a Polícia Federal, em Caxias do Sul. Ele tem 45 anos e é natural de Valente (BA). A empresa possui contratos com diversas vinícolas da região.

Acordo

Em coletiva de imprensa realizada, neste sábado (25/2), o Ministério Público do Trabalho, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RS), a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Federal e a Secretaria de Assistência Social do município de Bento Gonçalves divulgaram os resultados da operação da força-tarefa de resgate dos trabalhadores.

“A situação verificada acende um alerta sobre a necessidade de atuação focada em toda a cadeia produtiva da uva, que todo ano atrai para a serra gaúcha diversos trabalhadores em busca de emprego e melhoria de condição de vida. No entanto, nem sempre é isso que ocorre, como visto durante a operação deflagrada. O MPT continuará atuando para garantir que as situações verificadas não se repitam”, salientou a procuradora Franciele D’Ambros.

Até o momento, estima-se que o cálculo total das verbas rescisórias ultrapasse R$ 1 milhão. O custo do transporte dos trabalhadores de volta à Bahia também ficou sob responsabilidade do contratante.

Os valores desembolsados pela empresa contratante, segundo o TAC, também não quitam os contratos de trabalho, nem importam em renúncia de direitos individuais trabalhistas, que poderão ser reclamados pelos trabalhadores.

Ao longo da semana, será designada audiência com a empresa empregadora e com as vinícolas tomadoras para prosseguimento da negociação de indenizações individuais e coletiva e também para fixação de obrigações que previnam novas ocorrências.

“Com relação às empresas tomadoras é preciso garantir reparação coletiva e medidas de prevenção, já foram instaurados procedimentos investigativos contra as três vinícolas já identificadas”, afirmou a procuradora Ana Lucia Stumpf González.

O caso

A operação começou com uma vistoria realizada pela PRF e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em uma pousada localizada no bairro Borgo, que, segundo denúncias realizadas por um grupo que havia conseguido fugir, estava sendo usada como alojamento para trabalhadores atraídos para trabalhar na colheita da uva.

De acordo com depoimentos colhidos dos trabalhadores ao longo da semana, as promessas feitas no momento da contratação incluíam a de que seriam custeados alimentação, hospedagem e transporte.

Porém, ao chegarem no Rio Grande do Sul, os trabalhadores tiveram que pagar pelo alojamento, já começando em dívida. O local de alojamento também apresentava péssimas condições.