metropoles.com

Toffoli nega pedido para suspender desfile de blindados com Bolsonaro

Ministro do STF analisou pedido feito pela Rede e pelo PSol para barrar o desfile de carros militares para entregar um convite a Bolsonaro

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Rafaela Felicciano
desfile de blindados na Esplanada
1 de 1 desfile de blindados na Esplanada - Foto: Rafaela Felicciano

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou o pedido apresentado pela Rede e pelo PSol para barrar o desfile militar na Esplanada dos Ministérios nesta terça-feira (10/8).

O ministro foi sorteado relator do mandado de segurança apresentado pelos partidos políticos, mas não chegou a analisar o mérito da questão. Apenas considerou que, pelo fato de a autoridade organizadora do desfile ser a Marinha, cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e não ao STF, apreciar o pedido.

“Nessa conformidade, com fundamento no art. 21, § 1º, do RISTF, evidenciada a incompetência desta Corte, não conheço do mandamus. Determino, pois, a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça para que analise como entender de direito. À Secretaria Judiciária para envio dos autos eletrônicos, com urgência, pelo meio mais expedito. Cumpra-se. Publique-se”, diz trecho da decisão do ministro.

O desfile de tanques será para entregar um convite a Jair Bolsonaro para a Operação Formosa, de treinamento das Forças Armadas. Apesar de ocorrer anualmente desde 1998, é a primeira vez que os tanques passarão pelo centro de Brasília.

O ato ocorre no mesmo dia em que está agendada a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Voto Impresso no plenário da Câmara dos Deputados.

6 imagens
Tanques e carros militares estacionados no batalhão dos fuzileiros navais na L4 norte. O aparato da marinha participará de entrega do convite para o presidente Bolsonaro
Tanques e carros militares estacionados no batalhão dos fuzileiros navais na L4 norte. O aparato da marinha participará de entrega do convite para o presidente Bolsonaro
Tanques e carros militares estacionados no batalhão dos fuzileiros navais na L4 norte. O aparato da marinha participará de entrega do convite para o presidente Bolsonaro
Tanques e carros militares estacionados no batalhão dos fuzileiros navais na L4 norte. O aparato da marinha participará de entrega do convite para o presidente Bolsonaro
Tanques e carros militares estacionados no batalhão dos fuzileiros navais na L4 norte. O aparato da marinha participará de entrega do convite para o presidente Bolsonaro
1 de 6

Tanques e carros militares estacionados no batalhão dos fuzileiros navais na L4 norte. O aparato da marinha participará de entrega do convite para o presidente Bolsonaro

Rafaela Felicciano
2 de 6

Tanques e carros militares estacionados no batalhão dos fuzileiros navais na L4 norte. O aparato da marinha participará de entrega do convite para o presidente Bolsonaro

Rafaela Felicciano/Metrópoles
3 de 6

Tanques e carros militares estacionados no batalhão dos fuzileiros navais na L4 norte. O aparato da marinha participará de entrega do convite para o presidente Bolsonaro

Rafaela Felicciano
4 de 6

Tanques e carros militares estacionados no batalhão dos fuzileiros navais na L4 norte. O aparato da marinha participará de entrega do convite para o presidente Bolsonaro

Rafaela Felicciano
5 de 6

Tanques e carros militares estacionados no batalhão dos fuzileiros navais na L4 norte. O aparato da marinha participará de entrega do convite para o presidente Bolsonaro

Rafaela Felicciano
6 de 6

Tanques e carros militares estacionados no batalhão dos fuzileiros navais na L4 norte. O aparato da marinha participará de entrega do convite para o presidente Bolsonaro

Rafaela Felicciano

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), atende aos apelos tanto da oposição quanto do vice-presidente da Casa, Marcelo Ramos (PL-AM). Ambos almejam retirar o assunto da pauta da Casa o mais rapidamente possível, para que os deputados possam se preocupar com matérias consideradas mais importantes.

O assunto foi tratado em almoço com líderes partidários nessa segunda-feira (9/8). A maioria dos líderes é a favor de que a proposta possa ter uma definição o quanto antes.

Ainda na sexta-feira (6/8), logo após Lira anunciar que levaria ao plenário a proposta rejeitada na comissão especial, Ramos fez um apelo público ao presidente da Casa, pedindo pressa para que a votação ocorra.

Líderes de vários partidos vêm fechando posição contrária à matéria. O tema tem motivado, inclusive, ataques de Bolsonaro a membros do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial ao ministro Luís Roberto Barroso, que é um dos defensores do atual sistema eletrônico de votação.

Para ser aprovada, a PEC, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), terá de obter o apoio de três quintos dos parlamentares, ou seja, no mínimo 308 deputados, em dois turnos de votação. Depois disso, precisará ser apreciada pelo Senado e conseguir, no mínimo, 49 votos, também em dois turnos de votação.

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

sino

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

sino

Mais opções no Google Chrome

2.

sino

Configurações

3.

Configurações do site

4.

sino

Notificações

5.

sino

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?