Toffoli mantém com Sérgio Moro processo sobre o sítio de Atibaia

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva e manteve sob a tutela do juiz Sérgio Moro o processo referente ao sítio de Atibaia, no interior paulista. A informação é do site O Antagonista.

Os advogados do petista pediam a concessão de medida liminar para suspender o andamento da ação penal, em Curitiba (PR), até o julgamento de mérito da reclamação. Além disso, os defensores queriam a nulidade de todos os atos praticados por Moro relacionados à causa em questão.

Na avaliação dos advogados de Lula, o processo não deveria ficar nas mãos de Moro, já que a 2ª Turma do STF decidiu, em 24 de abril, retirar do juiz federal de Curitiba as menções ao ex-presidente feitas por delatores da Odebrecht envolvendo o sítio e o Instituto Lula.

Propina
Na quarta-feira (2/5), a reclamação do petista foi distribuída “por prevenção” a Toffoli, pelo fato de o ministro ter aberto divergência e apresentado o voto vencedor no julgamento da 2ª Turma no mês passado. Para Moro, a decisão da 2ª Turma da Corte de retirar as menções feitas ao ex-presidente pelos delatores não traz “ordem expressa” para que os autos do processo sejam enviados à Justiça Federal de São Paulo.

O caso apura se Lula recebeu o sítio, assim como obras de melhoria ao imóvel, como propina de empreiteiras em contratos da Petrobras. O ex-presidente nega as acusações.

Informações técnicas
Ao indeferir o pedido, Toffoli também requisitou, em 15 dias, informações técnicas complementares à petição assinada pelos advogados do petista. Findado o prazo, o magistrado poderá pedir manifestação de Moro antes de dar vista à Procuradoria-Geral da República (PGR).