Toffoli manda PF indicar perito para mostrar vídeo da Itália a Moraes
A decisão vem após Moraes pedir ao relator do caso, Dias Toffoli, para marcar uma data na qual poderia ter acesso às imagens da confusão
atualizado
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o prazo de cinco dias para que a Polícia Federal (PF) indique um perito para mostrar as imagens da confusão ocorrida em julho deste ano em aeroporto de Roma, na Itália, ao ministro Alexandre de Moraes e seus familiares.
“Intime-se o delegado de Polícia Federal, Hiroshi de Araujo Sakaki, autoridade policial responsável pelas investigações correlatas à mídia acautelada (INQ 4940), para que indique, em 5 (cinco) dias, perito de Polícia Federal para acompanhar o acesso das partes, assistentes e de seus peritos particulares e/ou assistentes técnicos à mídia contendo as imagens colhidas no aeroporto internacional de Roma, que ocorrerá nesta Corte, em datas a serem aprazadas, consoante decisão já exarada por esta relatoria”, diz texto.
A decisão vem após Moraes pedir ao relator do caso, Dias Toffoli, para marcar uma data na qual poderia ter acesso à mídia em vídeo da ocasião na Itália, em que o ministro alega que o filho foi “agredido fisicamente”. O requerimento é para que, a partir das imagens, a defesa possa ter elementos de argumentação.
Embora Toffoli tenha retirado o sigilo das investigações, está mantida a reserva das imagens das câmeras de segurança do aeroporto, que foram enviadas pela Justiça italiana. As partes do processo, assim como os advogados da família de Moraes, podem assistir às imagens, mas com condições. Eles não podem ter celular em mãos ou divulgar os dados. Podem assistir a elas e se basear nelas para a defesa.
Toffoli alegou em decisão anterior que a divulgação de imagens de pessoas suspeitas “é fundamental na persecução penal apenas quando o autor do delito ainda não tenha sido identificado ou esteja foragido, o que não ocorre no caso”.
Agressões
investigação da Polícia Federal sobre possíveis agressões e ofensas a Alexandre de Moraes está em andamento para que peritos possam fazer a análise dos vídeos enviados por autoridades daquele país. Dias Toffoli é o relator do inquérito sobre o caso na Corte.
O episódio ocorreu em julho deste ano, no Aeroporto de Roma, quando Moraes e familiares teriam sido abordados e ofendidos por brasileiros. O filho do magistrado teria sido agredido com um tapa.
Os investigados no inquérito são Roberto Mantovani Filho, Andreia Munarão e Alex Zanata Bignotto, que negam ter agredido Moraes e a família do ministro.
No momento em que teria sido agredido, Moraes estava na Itália e voltava de uma palestra ministrada na Universidade de Siena.
Segundo a versão de Moraes, o filho dele teria sido agredido fisicamente, e o grupo de brasileiros o teria chamado de “bandido, comunista e comprado”. Os investigados negam a agressão física.
