Toffoli critica propostas de Bolsonaro e Haddad para nova Constituição

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, criticou nesta quarta-feira (3/10) as propostas de revisar a Constituição apresentadas pelas campanhas do PT, de Fernando Haddad, e do PSL, de Jair Bolsonaro. Em entrevista a sites jurídicos nesta quarta-feira, Toffoli afirmou que uma nova Constituição não traria avanço para o país.

“A Constituição de 88 fez o país atravessar dois impeachments e as previsões ali contidas, do ponto de vista institucional, (são) suficientes para que a sociedade possa progredir diminuindo desigualdades sociais e regionais”, afirmou. “Não vejo motivo para Constituinte ou Assembleia Constituinte. Isso é querer, a cada 20 anos, 30 anos, reformatar toda jurisprudência já criada, toda leitura que já existe e querer começar a nação do zero”, afirmou, segundo informou o site Jota. Participaram da entrevista também os sites Migalhas e Conjur.

Toffoli disse ainda que “a democracia não está em xeque”. “Nós estamos vivendo o ápice da democracia. Este é o momento da soberania popular em que se deve respeitar a democracia reconhecendo a vitória de quem vier a ser escolhido pela maioria A Constituição demonstrou vigor imenso e tivemos o STF como seu guarda e o Poder Judiciário”, disse.

O presidente do STF desconversou sobre a disputa entre os ministros Luiz Fux e Ricardo Lewandowski, a respeito de um pedido de entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Essa [questão] está superada”, declarou.

E disse ainda que foi mal interpretado ao chamar de “movimento” o golpe militar de 1964. O magistrado negou ao Jota que a fala seja um aceno aos militares e à direita diante do cenário eleitoral, com Bolsonaro liderando as pesquisas. “De maneira nenhuma (é aceno). Já escrevi isso em artigos”, disse. “A democracia venceu no Brasil e continuará vencendo”, acrescentou.