TJSP nega queixa-crime da CNBB contra deputado que ofendeu o papa
Em outubro do ano passado, Frederico D’Ávila xingou religiosos de “safados”, “vagabundos” e pedófilos” durante sessão da Alesp
atualizado
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitou queixa-crime da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) contra o deputado estadual Frederico d’Ávila (PSL), que disparou ofensas contra o Papa Francisco e o arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes.
Em outubro do ano passado, o parlamentar bolsonarista xingou os religiosos de “safados”, “vagabundos” e “pedófilos”, durante sessão da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Em sessão do tribunal nessa quarta-feira (29/6), os desembargadores seguiram o entendimento do relator, Getúlio Evaristo dos Santos Neto, de que não há justa causa para dar início a um processo por difamação contra o deputado, uma vez que o pronunciamento está protegido pela imunidade parlamentar.
No pronunciamento, o deputado se dirigiu à fala do arcebispo Dom Orlando pós a missa realizada no dia 12 de outubro, em Aparecida (SP).
“Seu safado da CNBB dando recadinho para o presidente [Bolsonaro], para a população brasileira, que pátria amada não é pátria armada. Pátria amada é a pátria que não se submete a essa gentalha. (…) Seu vagabundo, safado, que se submete a esse papa vagabundo também. A última coisa que vocês tomam conta é do espírito, do bem-estar e do conforto da alma das pessoas”.
“Você acha que é quem para ficar usando a batina e o altar para ficar fazendo proselitismo político? Seus pedófilos safados, a CNBB é um câncer que precisa ser extirpado do Brasil”, continuou o parlamentar.
De acordo com Lucas Maia, representante legal da organização religiosa no caso, o objetivo da queixa-crime era questionar os limites da imunidade parlamentar. “As palavras do deputado nitidamente ofenderam a reputação da própria CNBB, e da comunidade católica como um todo. É uma fala lamentável, repugnante e reprovável. Questionamos justamente isso, se essa liberdade abarca inclusive essa ofensa deliberada”, afirma.
A defesa da CNBB e do arcebispo tende a recorrer ao próprio TJ-SP, mas a decisão ainda não está tomada.
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