TJSP manda marca de alisante excluir vídeos com crianças por racismo
Ministério Público de São Paulo (MPSP) acusa a empresa Ark Line de usar crianças em vídeos considerados racistas por Promotoria da Infância
atualizado
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São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ordenou que a empresa de cosméticos alisantes Ark Line exclua vídeos considerados racistas e que envolvem crianças. Facebook, Instagram e YouTube também constam no processo.
Reynaldo Mapelli Junior, da Promotoria da Infância e Juventude da Capital do Ministério Público de São Paulo (MPSP), afirma que os vídeos da Ark Line apresentam crianças com cabelos crespos sendo apresentadas como um “problema”.
Nos vídeos, de acordo com o MP, “o cabelo crespo e volumoso é exibido de forma depreciativa” e, segundo Mapelli Junior, afetam o desenvolvimento da personalidade das crianças.
A decisão pela exclusão dos vídeos feita pelo TJSP tem caráter liminar dentro de ação civil movida pelo MP, que também pede que a empresa seja condenada a pagar multa de R$ 775 mil.
Caso Facebook, YouTube e Instagram não colaborem com a decisão, poderão pagar multa de R$ 1.000 por dia.
Empresa nega acusações
A Ark Line negou a existência da ação. “Cuida-se somente de apuração preliminar, inquérito civil que ainda tramita no Ministério Público do Estado de São Paulo”, declarou a empresa em nota oficial ao Metrópoles.
“Ratificamos mais uma vez que não há qualquer ofensa racial a cabelos crespos e encaracolados, isto porque a marca Ark Line e o alisamento capilar representa somente mais uma forma de embelezamento do cabelo feminino”, diz a empresa.
A Ark Line também afirma que seus vídeos sempre foram bem aceitos por seus milhares de seguidores e com milhares de comentários positivos.
“A empresa Ark Line acredita que a conduta de tentar criminalizar os vídeos postados nas redes sociais não passa de estratégia de concorrentes para denegrir a imagem da marca e que caso haja prejuízos tomará as medidas legais cabíveis”, afirmou o departamento jurídico da empresa.
Racismo estrutural
Na decisão, a juíza Cristina Ribeiro Leite Balbone Costa manifestou que nos vídeos da Ark Line, o cabelo crespo natural “não é retratado de forma a exaltar beleza e identidade” e concorda com argumento do Ministério Público que afirma que os vídeos podem estar “reproduzindo racismo estrutural“.
Para a magistrada, as imagens que envolvem crianças e adolescentes foram feitas “sem autorização” e “expondo-as a constrangimento e humilhação pela natureza de seu cabelo”.
“[O conteúdo das redes sociais demonstra] desprezo à beleza negra e a superioridade do padrão estético da mulher branca”, diz Cristina Ribeiro Leite Balbone Costa, ao classificar os vídeos como racistas.
Nota da empresa Ark Line na íntegra:
“Em primeiro lugar, informamos que não há processo judicial tratando sobre o tema, cuida-se somente de apuração preliminar, inquérito civil que ainda tramita no Ministério Público do Estado de São Paulo, onde ainda não há posicionamento formal do ilustre promotor se haverá propositura ou não de ação civil pública.
Já apresentamos Defesa no procedimento administrativo e lá, bem como aqui, ratificamos mais uma vez que não há qualquer ofensa racial a cabelos crespos e encaracolados, isto porque a marca Ark Line e o alisamento capilar representa somente mais uma forma de embelezamento do cabelo feminino.
Salientamos que nossos vídeos e postagens sempre foram muito bem aceitos por todos, e que possuímos nas redes sociais milhares de seguidores e milhares de comentários positivos.
A empresa Ark Line acredita que a conduta de tentar criminalizar os vídeos postados nas redes sociais não passa de estratégia de concorrentes para denegrir a imagem da marca e que caso haja prejuízos tomará as medidas legais cabíveis”.
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