TJSP impede votação de suspensão de deputado que xingou papa na Alesp

São Paulo –  A votação da suspensão do deputado Frederico D’Ávila (PL) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) está impedida de ocorrer devido a uma liminar concedida pelo desembargador Antônio Carlos Alves Braga Junior, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Em outubro do ano passado, D’Ávila xingou o papa Francisco, o arcebispo de Aparecida, dom Orlando Brandes, e toda a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de “safados”, “vagabundos” e “pedófilos”.

Em fevereiro, o Conselho de Ética da Alesp aprovou sua suspensão por três meses, mas a pena só pode ser aplicada após votação no plenário – o que, agora, não tem previsão de ocorrer.

O plenário votaria o caso em 5 de abril, mas foi adiado por falta de quórum. No dia 6, D’Ávila conseguiu a liminar determinando que o caso não pode ser pautado até que a 6ª Câmara de Direito Público do TJSP analise o caso. O desembargador entendeu que é preciso verificar se houve “violação do direito ao contraditório e ampla defesa” do deputado na Alesp.

O deputado argumentou, no pedido à Justiça, que não teve oportunidade de se manifestar na sessão do Conselho de Ética. Ele disse que houve um acordo entre os membros do colegiado para puni-lo previamente, e que a pena deveria ser de censura, e não de suspensão. Se o TJSP concluir que houve essa violação, o processo na Alesp poderá ser anulado e terá de ser reiniciado.

A Alesp recorreu na última terça-feira (12/4), mas ainda não houve nova decisão.

D’Ávila é apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), e foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 2018, com o apoio do setor agrícola. Ele fez parte do meio rural por um longo período antes de entrar na política.

Nascido na capital paulista, em 2 de novembro de 1977, foi assessor especial do ex-governador de SP Geraldo Alckmin (PSDB), de 2011 a 2013. Participou também da diretoria e do conselho da Sociedade Rural Brasileira de 2017 a 2020.