TJSP condena homem por incitar morte de judeus e estupro de mulheres

São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou Breno Alves da Silva a 14 anos de prisão pelos crimes de divulgação de pornografia infantil, racismo e apologia ao nazismo.

Segundo a denúncia, ele incitou a violência contra judeus, homossexuais, negros e mulheres em diversas ocasiões e administrava grupos para incentivar massacres e fazer apologia ao nazismo.

Além disso, também estaria envolvido em ameaças à professora e ativista feminista cearense Lola Aronovich.

Ele já havia sido condenado na primeira instância a 15 anos de prisão, por causa dos crimes relacionados à exploração e divulgação de pornografia infantil. Entretanto, na semana passada, o TJSP julgou um recurso e condenou-o também pelo crime de racismo, mas baixou a pena para 14 anos e 1 mês.

Atualmente, Breno, que é morador de Franca, interior de São Paulo, está solto em razão de um habeas corpus e poderá aguardar o julgamento de todos os seus recursos em liberdade.

O relator do caso, o desembargador Alexandre Almeida, afirmou no seu voto que há contra Breno “notícias de agressões contra sua própria genitora e indivíduos homossexuais, além da personalidade voltada para a prática de agressões e perseguições às vítimas por meio virtual”. O julgamento pela condenação foi unânime.

Fóruns que incitam ódio

Na internet, ele se identifica como “Macaco Confederado”. Segundo a denúncia, entre dezembro de 2019 e junho de 2020, ele cometeu diversos delitos na internet e fora dela. Em fóruns extremistas como Dogolachan e em grupos de WhatsApp, compartilhava fotos e vídeos sexuais envolvendo crianças.

Além disso, participava de grupos utilizados para a divulgação de crimes decorrentes de ódio, discriminação e preconceito contra mulheres, judeus, homossexuais e negros, além de homicídios, denominados pelos integrantes como “atos santos” – relacionados, inclusive, com o massacre de Suzano, no interior de São Paulo.

Ele incitava ódio contra esse grupos. Nas conversas de WhatsApp, defendia lemas como “mate um gay, roube um judeu, estupre uma mulher” e “o holocausto é a solução definitiva para os judeus”.

Ainda de acordo com a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Breno administrava um coletivo que tinha 82 participantes, e orientava os integrantes sobre o holocausto, os instigava “a fazer registros fotográficos posando na forma da saudação nazista” e divulgava símbolos nazistas.

Lola Aronovich

Em um vídeo publicado há dois anos no YouTube – e que ainda permanece no ar –, Breno parabeniza atos violentos praticados por integrante do Dogolachan André Luiz Gil (vulgo Kyo), que em 2018 atirou em uma mulher em Penápolis, interior de São Paulo, e se suicidou em seguida.

No vídeo, ele diz que em breve irá acompanhar Kyo e vai “levar junto a Lola”. “Ela não vai te difamar e não vai difamar nenhum confrade mais, isso eu te garanto”, diz.

O MPSP ofereceu denúncia contra Breno pelo crime de organização criminosa, justamente por participar do Dogolochan e por agir de forma semelhante aos outros membros desse fórum. Entretanto, o TJSP entendeu que não há indícios de que se trata de uma organização criminosa.

O relator argumentou que, segundo a lei, uma organização criminosa exige “estrutura ordenada e organizada, com controles e graus hierárquicos” e, neste caso, “essa disposição não ficou evidenciada, em que pese bem comprovada a responsabilidade de Breno nos demais crimes praticados em ambiente virtual”.

Para o magistrado, ainda que os relatórios de investigação e os depoimentos das testemunhas apontem para a existência de grupo criminoso cujos membros estavam associados à prática de atentados à vida e integridade física e psíquica de terceiros, “não ficou demonstrado o papel que o acusado efetivamente exercia dentro dessa estrutura de poder”.

Lola Aronovich criou o blog Escreva Lola, Escreva em 2008, no qual aborda questões sobre feminismo e direitos humanos. Desde então, começou a receber ataques misóginos e ameaças de homens que participam de fóruns e grupos extremistas da deep web, como o 4tchan e o Dogolochan. Com o passar dos anos, as ameaças se intensificaram, e os membros desses grupos começaram a oferecer recompensas para matá-la.

Dois homens envolvidos nessas ameaças e perseguições, Marcelo Valle Silveira Mello e Emerson Eduardo Rodrigues, foram presos e condenados a seis anos de prisão. Mas, segundo Lola, os ataques nunca cessaram, e atingem inclusive seus familiares.