TJBA condena homem por racismo contra universitária

Uma estudante universitária da Bahia será indenizada por racismo, por ter sido ofendida em frente ao público de uma palestra. A decisão é da 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

A estudante de história foi ofendida por um homem durante uma aula pública e depois ratificou no Facebook o que disse a ela. De acordo com o relator do caso, desembargador Mario Hirs, “inexistem dúvidas de que o réu não pretendia apenas ofender a honra da vítima, em verdade, agiu de forma absolutamente discriminatória com toda a comunidade afrodescendente”.

Segundo o desembargador, ainda que a ofensa com viés preconceituoso seja dirigida a uma pessoa determinada – no caso, uma estudante universitária ofendida em frente ao público de uma palestra – o crime será de racismo, e não de injúria racial, se a intenção for a de atingir o grupo étnico do qual a vítima faz parte.

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