Terras indígenas aguardam fase final de demarcação há, ao menos, 15 anos

O Brasil tem 16 terras indígenas em fase final de demarcação, segundo informações repassadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ao Metrópoles, cruzadas com dados do Instituto Socioambiental (ISA). Esse conjunto lida com processos lentos, que se arrastam há, ao menos, 15 anos desde que foram identificadas.

O grupo engloba territórios declarados por meio de portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Além disso, integram o grupo apenas os territórios já tiveram etapas concluídas de demarcação física e mapeamento por satélite, e que aguardam homologação da Presidência da República.

A expectativa de defensores dos povos originários é de que novos territórios sejam demarcados até o final do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O processo de demarcação de terras é um direito constitucional das comunidades indígenas, mas foi paralisado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Confira a lista:

Juntas, as terras indígenas são responsáveis por uma área de aproximadamente 550 mil hectares. O território com maior extensão territorial é a Manoki, com cerca de 200 mil hectares, está localizada no município de Brasnorte, no Mato Grosso.

Para o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinaman Tuxá, a paralisação das demarcações deixou feridas nas comunidades indígenas.

“Os impactos da paralisação das demarcações dos territórios indígenas nos últimos seis anos causaram grandes lesões, porque houve um aumento significativo da violência e dos conflitos socioambientais”, afirma Dinamam Tuxá.

Esperança

Após anos sem avanços, há expectativa de que Lula dê mais espaço às demandas das populações. Em sua posse em janeiro, por exemplo, o presidente subiu a rampa do Palácio do Planalto ao lado de representantes de vários segmentos, entre eles o indígena. O afamado cacique Raoni estava no grupo.

O presidente petista sinalizou mais atenção ao tema, inclusive, com a criação do Ministério dos Povos Indígenas, hoje comandado por Sonia Guajajara. A própria Funai também está sendo gerida por uma indígena, Joênia Wapichana.

Ainda que as populações estejam representadas, o grande apelo dos povos originários é para que o governo federal destrave, de fato, os processos de regularização.

Demarcação

O processo de demarcação de terras indígenas é realizado pelo governo federal, por meio da Funai, em parceria com os povos originários, antropólogos e outros especialistas.

A lista considera terras indígenas que já tiveram portaria declaratória publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Além disso, as 16 tiveram os limites físicos demarcados e mapeados por meio de satélite.

O início da demarcação começa na apresentação da demanda do povo indígena por um antropólogo. O pedido deverá indicar a área pretendida, o contexto social, político e econômico do local.

Em seguida, a Funai nomeia um grupo técnico para realizar pesquisas e apresentar o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (RCID), que deverá ser aprovado e publicado um documento no Diário Oficial da União em que localiza a área que será derramada a prefeitura local.

“Isso é feito por intermédio de estudos de campo, com a participação das comunidades, muitas vezes com antropólogos que vão falar a língua desse povo e vai poder conversar com ele, entender quais são as áreas utilizadas para as atividades produtivas, os locais sagrados, os locais importantes para aquela cultura”, explica Juliana de Paula Batista, advogada do Instituto Socioambiental (ISA).

Logo após a publicação do relatório, os interessados no território terão até 90 dias para se manifestar sobre possíveis alterações no documento ou possíveis indenizações.

Posteriormente, o Ministro da Justiça e Segurança Pública terá 30 dias para declarar os limites da terra indígena e determinar sua demarcação física. Entretanto, a pasta também poderá se manifestar contra a identificação da área.

Depois desse processo, a Funai realiza a demarcação física e segue para homologação do presidente da República.

Com a homologação, ocupantes não indígenas das áreas demarcadas são retirados e revelam um pagamento pelas benfeitorias realizadas no local.

“São retirados os ocupantes não indígenas, para que os indígenas tenham o usufruto inclusive do território. Isso é super importante, porque é o que vai garantir que eles tenham, um pouco mais segurança alimentar, que eles possam e desenvolver suas atividades, viver sua vida. Muitas vezes essas ocupações são fruto de muitos conflitos”, ressalta Juliana de Paula.

Após 30 dias da homologação, a terra indígena é registrada no cartório de imóveis da comarca correspondente e na Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Prazo para homologação

Apesar de haver um prazo para determinadas etapas do processo de demarcação de terras indígenas, a homologação desses territórios não possui um prazo concreto devido aos interesses políticos e econômicos nessas regiões.

Além da homologação

Apesar de ter sido homologado por um decreto presidencial em maio de 1992, a terra indígena Yanomami é palco de invasões de garimpeiros ilegais. A exploração de minérios em territórios originários é proibida por lei, uma forma de tentar resguardar a integridade das comunidades.

Para tentar explorar as terras protegidas, os garimpeiros ilegais muitas vezes entram em confronto com os indígenas que vivem na região e tentam proteger o seu território.

No início de maio, oito corpos de garimpeiros foram encontrados na terra indígena Yanomami com marcas de tiros e uma flecha foi encontrada no local. Os invasores estavam na região de Uxiu, dentro do território protegido.

A Polícia Federal (PF) realiza operações nas terras indígenas para tentar conter a invasão de garimpeiros e madeiros que tentam explorar ilegalmente os territórios protegidos.