Tentativa de golpe em 2022: veja por quais crimes Bolsonaro é acusado

A Polícia Federal (PF) concluiu, nesta quinta-feira (21/11), o inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado em 2022. Entre os indiciados pelo envolvimento na idealização do plano golpista estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os ex-ministros Braga Netto e Augusto Heleno.

Jair Bolsonaro e outros 36 acusados foram indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

O ex-presidente já foi indiciado neste ano em outras duas investigações da Polícia Federal: o caso da venda de joias sauditas e fraude no cartão de vacinas.

O resultado do novo inquérito foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Veja as penas para cada um dos crimes apontados pela PF:

• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, além da pena correspondente à violência;
• Golpe de Estado: punição é aplicada por prisão, no período de 4 a 12 anos;
• Organização criminosa: reclusão, de cinco a dez anos, e multa.

Somadas, as penas máximas chegam a 30 anos de prisão.

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Valdemar da Costa Neto e Jair Bolsonaro são do PL

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Presidente do PL, Valdemar da Costa Neto assumiu que documentos similares à minuta golpista circulavam no entorno de Bolsonaro

Vinícius Schmidt/Metrópoles

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Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno

Igo Estrela/Metrópoles

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Filipe Garcia Martins ao lado do Bolsonaro. Os dois são indiciados pela PF - Metrópoles

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Bolsonaro

BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto

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Mario Fernandes foi secretário-adjunto da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro

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O general Mario Fernandes

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De acordo com a Polícia Federal, os investigados se estruturaram a tentativa de golpe por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência dos seguintes núcleos:

• Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
• Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado;
• Núcleo Jurídico;
• Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;
• Núcleo de Inteligência Paralela;
• Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas