Tensão entre Moraes e Musk escala sem indicativos de recuo. Entenda

A tensão e troca de farpas entre Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ganhou um novo capítulo nesta semana, com direito a ameaças de o X ser retirado do ar no Brasil.

Na última quarta-feira (28/8), Moraes intimou Musk e ordenou que o X identificasse um representante legal no Brasil em até 24h. Segundo a decisão, divulgada de forma inédita por meio da própria plataforma comprada pelo empresário em 2022, o não cumprimento da ordem levaria ao bloqueio da rede social no país.

A nova ofensiva do ministro do STF contra o bilionário sul-africano aconteceu depois de o X anunciar o encerramento das operações no Brasil, em 17 de agosto. Na ocasião, a plataforma alegou que representantes da empresa estariam sofrendo ameaças de prisão se não cumprissem as “ordens de censura” de Moraes.

Com o movimento do X, o ministro brasileiro passou a cobrar que a empresa nomeasse um novo representante legal que pudesse responder pelas ações da plataforma no Brasil.

Até mesmo a rede de internet também liderada por Musk entrou na disputa judicial. Pela negação do X em cumprir a ordem e o não pagamento de multas contra a rede social, a Starlink teve suas contas suspensas pelo ministro.

“SpaceX [empresa responsável pelo serviço da Starlink] e X são duas empresas completamente diferentes com acionistas diferentes”, disse Musk sobre a ofensiva contra seus satélites de internet. “Eu possuo cerca de 40% da SpaceX, então essa ação absolutamente ilegal do ditador Alexandre de Moraes pune indevidamente outros acionistas e o povo do Brasil.”

X não vai cumprir ordem

Após o prazo de 24h para a indicação de um representante legal do X no Brasil expirar, a plataforma comunicou que não cumprirá as ordens de Moraes, classificadas pela empresa de Musk como “ilegais”.

“Em breve, esperamos que o ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos”, disse o X em um comunicado divulgado na noite dessa quinta-feira (29/8).

Além de se negar a cumprir a determinação da Justiça brasileira, a plataforma de Musk prometeu publicar “todas as exigências ilegais do ministro e todos os documentos judiciais relacionados” às ordens de Moraes.

“Ao contrário de outras plataformas de mídia social e tecnologia, não cumpriremos ordens ilegais em segredo. Aos nossos usuários do Brasil e ao redor do mundo, o X continua comprometido em proteger sua liberdade de expressão”, disse o comunicado.

Apesar de o X se negar a cumprir a decisão, até a publicação desta reportagem, o STF ainda não havia determinado o bloqueio da rede social.

Briga de meses

As supostas “censuras” do ministro do STF citadas pelo X são referentes a uma determinação de Moraes, de abril deste ano, que ordenou o bloqueio de contas na rede social por disseminação de notícias falsas e apologia a golpe de estado. Pelo não cumprimento da decisão, Moraes determinou o pagamento de multa.

O pedido de Moraes, no entanto, é semelhante a outras ordens do ministro desde 2020. Em decisões semelhantes, nomes como Luciano Hang, Oswaldo Eustáquio, Allan dos Santos, Roberto Jefferson e Daniel Silveira chegaram a ter seus perfis suspensos no X.

Além de não cumprir a recente decisão, Elon Musk iniciou uma série de ataques contra Moraes, acusando o ministro de censura, traição contra a Constituição e ditador. O empresário chegou até mesmo a fazer coro pelo impeachment de Moraes.