Tensão marca audiência pública sobre demissão de servidores da Valec
A equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro (PSL) manifestou interesse em acabar com o órgão. Ao todo, 700 cargos podem ser extintos
atualizado
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A possibilidade de extinção da Valec mobilizou servidores públicos em uma audiência do Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta sexta-feira (22/2). Funcionários e entidades sindicais da empresa, que constrói e opera ferrovias no país, temem uma demissão em massa. A equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PSL) manifestou anteriormente interesse em acabar com o órgão.
A principal crítica é a possibilidade de privatização das operações da Valec. Com isso, 700 cargos podem deixar de existir em Brasília e em escritórios espalhados pelo país.
O imbróglio foi mostrado pelo Metrópoles no início desta semana. A procuradora Ana Cristina Tostes Ribeiro quer entender os impactos e os riscos das demissões. Um inquérito civil público pode ser aberto para apurar a situação da categoria.
Com o auditório lotado, a audiência começou em clima tenso por volta das 14h desta sexta. Estavam presentes representantes de sindicatos, da Valec, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e servidores de órgãos extintos que foram incorporados pela empresa.
O governo federal pretende lançar um plano de demissão voluntária (PDV) antes de extinguir a companhia. Quem não aderir deve ser realocado em outros órgãos ou demitido.
Jussara Griffo, diretora da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), reclama dos riscos de demissão. “Como o trabalhador vai exercer a função se todos os dias é ameaçado de demissão? Todos os órgãos necessitam de servidores, a quem interessa demitir concursados?”, questionou.
O secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores Públicos Federais, Sérgio Ronaldo, reclama da decisão de liquidação da empresa. “As instituições públicas devem ser preservadas. Elas são um patrimônio do povo e os funcionários não devem ser encarados como números que podem ser cortados. Quem vai fazer esse serviço?”, criticou.
Em nota, o Ministério da Infraestrutura informou que ainda neste mês será apresentada a proposta final para liquidação da estatal. “Após a aprovação do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (CPPI), haverá um rito para transferência das atividades, ações, ativos e contratos da Valec para o Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes] e outros órgãos do governo”, detalhou o texto.
Após intensa discussão, a procuradora Ana Cristina decidiu marcar uma reunião fechada com representantes da Valec, sindicais e do governo federal. O encontro ocorrerá no Ministério da Infraestrutura no dia 1º de março.
