Tempo médio de espera por julgamento de presos provisórios é um ano

Um em cada três presos no Brasil aguarda julgamento. E o tempo que está nessa condição varia de 172 a 974 dias. Além disso, o tempo médio da prisão provisória é de um ano e três dias. É o que aponta o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base em dados enviados pelos tribunais de Justiça. Existem no país 654 mil presos, dos quais 221 mil são provisórios.

Pernambuco é o estado que segura por mais tempo os presos nesta condição, enquanto Rondônia é o que os mantém por menos tempo O balanço aponta que a proporção de detidos de forma provisória oscila entre 13%, caso do Amazonas, e 82%, caso do Sergipe. São Paulo tem o terceiro índice mais baixo: 15%.

A iniciativa do levantamento partiu do CNJ, no mês passado, dias após as mortes em presídios do Amazonas e de Roraima. Isso diante da constatação de que não havia números atualizados da quantidade de detentos. O último balanço, do fim de 2014, feito pelo Departamento Nacional Penitenciário (Depen) do Ministério da Justiça, apontava um total de 607.731 presos – 7% a menos.

O levantamento é base para a futura realização de um censo penitenciário nacional, que o CNJ planeja executar com o apoio de Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Exército e Pastoral Carcerária.

Em uma reunião, em 12 de janeiro, a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pediu que os presidentes dos Tribunais de Justiça estaduais enviassem os dados e, além disso, também elaborassem um plano de ação para acelerar o julgamento de réus presos. O relatório do Conselho ainda lista medidas que cada estado tomou desde janeiro. Só Mato Grosso do Sul e Tocantins não informaram iniciativas.

O CNJ estima que, até o fim de abril, as ações definidas na primeira fase da “Reunião Especial de Jurisdição” estarão concluídas. As planilhas foram analisadas pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF).

Tráfico
De acordo com o relatório, o crime com base no qual há um maior porcentual de presos provisórios é o de tráfico de drogas: 29%. Roubo aparece em seguida, com 26%.