Teletrabalho: 27 órgãos federais têm mais de 50% dos servidores acima de 60 anos

Ainda há muitos mistérios em torno da Covid-19, no entanto, a ciência comprovou que a doença apresenta riscos maiores para pessoas acima de 60 anos. Essa informação tem dificultado o processo do governo federal em retomar o trabalho presencial antes de uma vacina ser aprovada. Isso porque quase metade (47,8%) dos servidores federais está nessa faixa etária. No caso de 27 órgãos, o grupo representa mais da metade da força de trabalho.

Os números são do Ministério da Economia e estão disponíveis no Painel Estatístico de Pessoal (PEP). As informações se referem ao mês de agosto de 2020 e foram analisadas pelo (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles.

O Departamento Nacional De Obras Contra As Secas (Dnocs) é o local com a maior porcentagem de servidores com mais de 60 anos. São 8,3 mil pessoas no grupo, de um quadro total de 10 mil funcionários. Isso representa quase 83% do total.

Completam o top 3 a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com 72,9% do total com mais de 60 anos, e o Comando do Exército, com 72,1%.

O gráfico a seguir traz a porcentagem para todos os órgãos listados no PEP. Inicialmente, são mostrados os dados dos dez com o maior percentual, mas é possível fazer uma busca para encontrar informações de outros órgãos.

Impeditivo

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) aponta o grande número de servidores no grupo de risco como um impeditivo e visa que o trabalho presencial só volte depois de uma vacina ter sido aprovada.

“Achamos muito complexo essas pessoas estarem se deslocando todo dia, muitas em transporte público, se contaminarem e levarem o vírus para sua família. Além disso, é muito complexo [retornar] sem a vacina e sem o governo dar a condição necessária”, disse o secretário-geral da entidade sindical, Sergio Ronaldo.

Ele não sabe ao certo quantos servidores voltaram a trabalhar presencialmente, mas apontou que o número está crescendo. “Aqui em Brasília, boa parte do conjunto do funcionalismo está voltando por pressão do Executivo. Com o pessoal do grupo de risco, estamos ainda conseguindo com que fique em casa, mesmo sem o governo dar nenhuma estrutura”, afirmou.

Assédio moral

De acordo com ele, há problemas também nas condições de trabalho para aqueles que voltam ao serviço presencial. “Em alguns locais, recebemos denúncias que os que retornaram não têm condições ideais e quando denunciam recebem assédio moral dos gestores”, revelou.

O Ministério da Economia explicou que “os órgãos têm autonomia para conduzir o processo de organização das atividades presenciais, bem como pela opção ou manutenção do trabalho remoto”.

“A orientação é que as decisões levem em consideração a natureza das atividades desempenhadas pelo órgão, a localização das suas unidades e as recomendações do Ministério da Saúde e das autoridades locais, preservando sempre a saúde dos servidores e garantindo a prestação do serviço à população”, continuou.

A pasta informou ainda que não tem um levantamento de quais locais definiram até o momento o retorno ao trabalho presencial e, portanto, é necessário entrar em contato individualmente com cada um para ter a informação.

Teletrabalho permanente

Nesta semana, o Metrópoles  mostrou que ao menos 10 órgãos iniciaram as tratativas para bolar um plano e apresentar o projeto ao quadro de servidores com sugestões de regras para o  teletrabalho permanente dos servidores federais.

De acordo com o levantamento, os ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; da Justiça e da Segurança Pública; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Desenvolvimento Regional; da Saúde; e da Economia estão elaborando o programa de trabalho.

Além desses ministérios, a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Receita Federal e o Banco Central, que já mantinham o regime de teletrabalho antes da pandemia, estão adequando as regras para aderirem à instrução normativa elaborada em 2020.

O servidor que optar pelo modelo – em regime parcial ou integral – terá que assinar e cumprir um plano de trabalho. As novas regras foram lançadas em julho e entraram em vigor formalmente em 1º de setembro.

As despesas com internet, energia elétrica, telefone e outras semelhantes são de responsabilidade do participante que escolher a modalidade. Não haverá horas extras ou banco de horas.