Técnicos querem revogar portaria pró-cloroquina do Ministério da Saúde
Ministério da Saúde rejeitou quatro estudos sobre tratamento de Covid-19. Técnicos pedem aprovação dos protocolos
atualizado
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O grupo elaborador dos estudos sobre tratamento de Covid-19, reprovados pelo Ministério da Saúde, enviou, nesta sexta-feira (4/2), um recurso ao órgão solicitando a aprovação das pesquisas realizadas pelos técnicos.
O ofício tem 101 páginas e, de acordo com o professor Carlos Carvalho, da Universidade de São Paulo (USP), coordenador das pesquisas, foi enviado ao ministério por volta das 12h desta sexta.
Na portaria, Angotti rejeita os quatro estudos realizados voluntariamente pelo grupo elaborador e aprovados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde (Conitec). Entre os documentos vetados, está o estudo Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid, que rejeita o uso do chamado kit Covid em pacientes que estão em tratamento ambulatorial.
Após receber oficialmente o documento, o Ministério da Saúde deverá avaliar o recurso protocolado pelos pesquisadores. O Metrópoles procurou o órgão federal para atestar se o ofício já foi recebido, mas não obteve retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.
Repercussão
Em nota técnica divulgada na página da Conitec, o secretário Hélio Angotti lista uma série de justificativas para não aprovar as recomendações. Entre elas, Angotti cita o “respeito à autonomia profissional” e a “necessidade de não se perder a oportunidade de salvar vidas”. O secretário também acusou a elaboração dos estudos de seguir um “possível viés na seleção de estudos e diretrizes”.
Além disso, na nota técnica, a pasta publicou uma tabela que afirmava haver efetividade e segurança no uso de hidroxicloroquina no tratamento contra a Covid-19. O medicamento é considerado ineficaz por sociedades científicas. No mesmo trecho, a nota pontuava que não existe efetividade e segurança no uso de vacinas contra a Covid-19.
Após uma série de críticas da comunidade científica, a tabela foi retirada do documento. No entanto, o governo manteve a rejeição aos estudos da Conitec. A medida motivou a abertura de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Ministério da Saúde, protocolada pelo partido Rede Sustentabilidade.
Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou, na quinta-feira (3/2), a revogação de dois documentos publicados pelo ministério. O MPF ressaltou em sua recomendação que os normativos, assinados por Angotti, contrariam temas já pacificados pela comunidade científica a respeito do tratamento e combate ao coronavírus.