Tebet sobre reajuste a servidores: “Pode haver espaço para discutir”

Uma das donas da chave do cofre, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que “pode haver um espaço” para se discutir a concessão de reajuste ao funcionalismo público em 2024. Servidores do Executivo federal ainda não têm garantia de recomposição neste ano.

Uma resposta definitiva do governo só deverá vir em maio, quando será verificado o atingimento das metas do chamado Novo Regime Fiscal (a nova regra de controle de gastos públicos). Até lá, o governo não sabe se poderá conceder algum reajuste nem de qual valor.

Servidores negociam com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) um percentual de reajuste para 2024, além do já concedido em 2023 e dos prometidos para os anos de 2025 e 2026. Por ora, a pasta só acenou para um aumento nos valores dos auxílios (saúde, alimentação e creche).

“Poderá haver um espaço, se houver um entendimento da equipe econômica, se houver uma vontade, se houver uma necessidade, pode haver um espaço para se discutir essa questão”, disse Tebet em entrevista à CNN Brasil divulgada na noite de sábado (30/3). Questionada se vê algum horizonte para reajuste neste ano, Tebet respondeu: “Eu vejo um horizonte, ainda que modesto”.

Ela lembrou que parte do excesso de arrecadação, caso confirmado, será destinado a desbloquear os R$ 2,9 bilhões hoje bloqueados no Orçamento. “Claro que parte desse recurso já é para desbloquear, por exemplo, o que nós já vamos ter bloqueado até maio.”

Se o governo estiver cumprindo a meta de resultado primário e for verificado haver excesso de arrecadação, poderá ocorrer uma expansão da despesa em até R$ 15 bilhões neste ano. A ideia é que parte desse montante seja destinado a bancar um reajuste aos servidores.

Proposta e contraproposta

Ainda no ano passado, o Ministério da Gestão – que é o responsável pelo diálogo direto com o funcionalismo – sugeriu para 2024 elevação no auxílio-alimentação, de R$ 658 para R$ 1 mil; no valor per capita referente ao auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215; e no auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90.

Entidades que representam os servidores demandam uma recomposição entre entre 7% e 10%, a depender do acordo firmado pelas categorias.

Em fevereiro, o governo também reafirmou a proposta do reajuste de 9% em duas parcelas para os próximos dois anos, sendo a primeira a ser paga em maio de 2025 e a segunda, em maio de 2026.

“Com essa proposta, mais os 9% de aumento já concedidos no ano passado, os servidores terão um reajuste acumulado nos 4 anos de mais de 18%”, disse a pasta ao Metrópoles.

No primeiro ano do terceiro governo Lula (PT), foi concedido um reajuste linear de 9%, após anos de congelamento. A proposta oficial para o segundo ano do mandato petista é de reajuste zero, mas o governo ainda estuda um possível reajuste nominal, em vez de uma correção linear, aos servidores do Executivo federal.

Um reajuste nominal significa que todos os servidores receberiam o mesmo valor, mas com impactos diferentes. O governo vê na proposta uma forma de beneficiar aqueles que possuem remunerações mais baixas. Assim, por exemplo, se for concedido R$ 500 a mais no contracheque, para professores universitários isso pode significar 2% de reajuste, enquanto que para técnicos de educação o valor pode chegar a 10% de correção.