Tebet garante reajuste do salário mínimo em 2024: “Aumento será real”
Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet falou sobre salário mínimo durante evento para detalhar a LDO 2024
atualizado
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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que o reajuste do salário mínimo em 2024 vai ter aumento real, ou seja, acima da inflação, favorecendo o poder de compra do trabalhador.
A fala de Tebet foi feita durante apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 na manhã desta segunda-feira (17/4).
“Não há a menor chance de o presidente (Lula) no ano que vem não dar aumento real para o salário mínimo. O salário mínimo virá não só com aumento da inflação, mais o percentual permitido pelo espaço fiscal. Tira-se de qualquer lugar, mas o presidente não vai descumprir uma promessa de campanha, como durante oito anos dos seus dois primeiros mandatos ele, inclusive, fez. O aumento vai ser real, o quanto vai depender da aprovação do arcabouço e de que forma nós poderemos estar falando de incremento de receita de um lado e, obviamente, corte de despesas, de outro”, declarou a ministra.
“No primeiro momento, nós trabalhamos como piso. As despesas do ano passado são piso e o incremento, o aumento dessas despesas vai depender , e muito, da aprovação do arcabouço fiscal e do incremento da receita”, continuou ela.
O PLDO, enviado ao Congresso Nacional no fim desta sexta-feira (14/4), prevê salário mínimo de R$ 1.389 para o próximo ano. Segundo o governo, o valor considera apenas a correção do que estava estimado para dezembro de 2023 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Isso significa que não está previsto aumento real.
O projeto também conta com a estimativa do salário mínimo para os próximos anos. O valor é de R$ 1.435 para 2025 e R$ 1.481 em 2026.
O texto do PLDO já indica que “eventuais novas regras de reajuste, que prevejam aumentos reais para salário mínimo, serão oportunamente incorporadas ao cenário fiscal quando da elaboração da lei orçamentária anual”.
Programas sociais
No mesmo evento, Tebet defendeu que, sem o arcabouço fiscal, o Brasil corre o risco de não conseguir investir em programas sociais, como Mais Médicos e Minha Casa Minha Vida.
O secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, e o secretário-executivo do Planejamento, Gustavo Guimarães, também participaram da coletiva.
Da parte do Ministério da Fazenda, estava presente o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
