Tebet e Pacheco se reúnem para discutir reforma tributária
Reforma tributária é tida como pauta prioritária para o governo de Luís Inácio Lula da Silva e deve ser enviada ao Congresso até abril
atualizado
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O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu, nesta segunda-feira (13/2), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), para discutir a reforma tributária.
A pauta é tida como prioritária no governo Lula. Membros da equipe do presidente afirmam que o mandatário deverá utilizar os projetos sobre o tema que já tramitam no Congresso Nacional para sugerir a nova reforma.
A expectativa da equipe econômica é de enviar a proposta reformulada ao Congresso Nacional ainda no primeiro semestre, com previsão de entrega para o mês de abril.
“Recebi a ex-colega senadora e atual ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. No encontro, a ministra expôs os projetos referentes à pasta e defendeu a mobilização em torno da aprovação da reforma tributária, fundamental para o desenvolvimento do país”, escreveu Pacheco nas redes sociais.
O presidente do Congresso Nacional afirmou que, para avançar na discussão sobre a reforma, será necessário “alinhar as equipes do ministério e do Senado”. Veja a publicação.
Recebi a ex-colega senadora e atual ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. No encontro, a ministra expôs os projetos referentes à pasta e defendeu a mobilização em torno da aprovação da reforma tributária, fundamental para o desenvolvimento do país.
— Rodrigo Pacheco (@rodrigopacheco) February 13, 2023
Reforma tributária
Atualmente, duas propostas de reforma tributária tramitam no Congresso Nacional. Uma delas é a PEC 110/2019, que está travada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.
Há também a PEC 45/2019, que corre na Câmara dos Deputados, passou por comissão mista e já pode ser encaminhada ao plenário da Casa.
Segundo a ministra do Planejamento, Simone Tebet, a equipe econômica do governo, liderada por Fernando Haddad, ministro da Fazenda, estuda apresentar a proposta de reforma à Câmara, utilizando o texto base do Senado, como forma de “agradar aos dois lados”.
