TCU vai votar edital do 5G em 18 de agosto, diz ministro Fábio Faria

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, informou nesta quarta-feira (14/7) que o Tribunal de Contas da União (TCU) deve votar o edital do leilão do 5G no dia 18 de agosto.

A tecnologia 5G é a quinta geração das redes de comunicações móveis. Ela promete velocidades até 20 vezes superiores às da 4G, com melhor consumo de vídeos, jogos e ambientes em realidade virtual. Será a maior licitação de espectro da história do país.

“A área técnica vai entregar o texto no dia 8 de agosto, antecipando em um mês e quatro dias. O relator, que teria prazo de 15 dias, antecipou para cinco dias”, disse o ministro, em coletiva à imprensa no Palácio do Planalto. O relator do processo no TCU é o ministro Raimundo Carreiro.

“O edital será votado no dia 18 de agosto, às 10h, numa reunião extraordinária. Já foi agendada pela presidente da Corte, Ana Arraes. Já temos agora o dia, data e hora da votação do TCU”, prosseguiu.

Segundo o ministro, o edital será enviado para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em até cinco dias e a agência deve publicar o edital para realização do leilão em até sete dias.

“O presidente da Anatel falou que, devido à grande interação do TCU com a agência e o Ministério das Comunicações, em até sete dias ele consegue publicar o edital pela Anatel”.

Se os prazos forem cumpridos, o edital do leilão deve ser publicado no dia 30 de agosto. Questionado se até julho do ano que vem o 5G estará em funcionamento, Faria respondeu afirmativamente. “As próprias empresas de telecomunicações têm nos garantido que as obrigações do edital para colocar [5G] nas 27 capitais até julho do ano que vem estão mantidas.”

Rede privativa

O leilão de 5G estabelece que a vencedora do leilão deverá viabilizar uma rede privativa de comunicação para o governo federal, a qual deve ter requisitos de segurança ampliados.

“O que foi colocado no edital: nós tivemos restrições para o que o governo considera de áreas sensíveis — área de governo, ministérios, Forças Armadas, Petrobras. Essas áreas ficarão dentro de uma privativas que tem restrições e que o governo vai decidir quais áreas eles vão colocar dentro do ‘box seguro’, que é a famosa rede privativa, que vários países estão fazendo”, explicou o ministro.

Segundo Faria, cinco países já trabalham com redes privativas em seus leilões: EUA, Coreia do Sul, Japão, Alemanha e Finlândia.

Em ato com as normas para realização do leilão, publicado no fim de janeiro, o governo federal não impôs qualquer tipo de restrição à participação da empresa chinesa Huawei no leilão do 5G, apesar do discurso inflamado do presidente da República, Jair Bolsonaro, contra a China.