TCU: site da Presidência fica em penúltimo no ranking de transparência
De acordo com dados do tribunal de contas, o portal é 55,2% transparente, e fica na frente apenas do site da DPU
atualizado
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O site da Presidência da República é o segundo mais mal avaliado no ranking de transparência do Tribunal de Contas da União (TCU).
O nível de transparência do portal da Presidência é de 55,2%, e só não fica atrás do site da Defensoria Pública da União (DPU), com 44,1%.
A área técnica do TCU analisou portais de nove organizações que representam a União. O resultado do levantamento consta em acórdão divulgado pelo tribunal na sessão dessa quarta-feira (26/10).
Confira o ranking:
- Tribunal de Contas da União (TCU) – 81,1%
- Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) – 80,5%
- Ministério Público Federal (MPF) – 80,5%
- Câmara dos Deputados (CD) – 76,9%
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) – 73,2%
- Senado Federal (SF) – 69,8%
- Supremo Tribunal Federal (STF) – 69,3%
- Presidência da República (PR) – 55,2%
- Defensoria Pública da União (DPU) – 44,1%
De forma geral, o TCU avalia que a aderência dos órgãos aos critérios definidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) foi regular. A média foi de 73%.
Foram notadas, todavia, falhas relevantes que podem cercear o controle social, como a ausência ou ineficiência de ferramentas de pesquisa para diversos assuntos pesquisados, ao não permitir buscas por filtros típicos de interesse desse público, mesmo que as informações estejam presentes em detalhamentos acessíveis individualmente.
“Sobre esse mesmo tema, corrobora a dificuldade de uso por parte do cidadão comum a ausência de publicação de documentos em formato aberto e editável, o que compromete a utilização das informações, especialmente quando estão disponíveis apenas em formato PDF”, explicou a área técnica do tribunal.
“Entre os itens de avaliação, de forma individualizada, tiveram baixa aderência as transferências voluntárias, além de alguns relacionados ao tema licitações e contratos administrativos, como a baixa publicação da íntegra de processos de dispensa de licitação e de inexigibilidade de licitação, a relação de licitações fracassadas ou desertas e a não divulgação dos fiscais dos contratos”, prosseguiu.
