TCU: houve superfaturamento em compra de Viagra pelo governo Bolsonaro
Tribunal de Contas da União (TCU) ainda determinou a devolução de R$ 27,8 mil aos cofres públicos pela aquisição do medicamento
atualizado
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O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que houve superfaturamento na compra de milhares de comprimidos de Viagra pelas Forças Armadas. O tribunal ainda determinou a devolução de R$ 27,8 mil aos cofres públicos pela aquisição do medicamento, que é geralmente usado para tratar disfunção erétil.
O processo, aberto em abril de 2022, apontou um superfaturamento de 143% na compra. O Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro, gastou mais de R$ 55 mil para a compra de 15 mil comprimidos de sildenafila, o equivalente a R$ 3,65 por pílula. No entanto, o valor médio no Painel de Preços do governo federal para o período é de R$ 1,81.
O TCU deu prazo de 90 dias para que a unidade “adote as medidas administrativas pertinentes para apuração do débito e obtenção do ressarcimento do dano causado ao erário, em valores atualizados”, além de adotar medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.
O pedido inicial de apuração foi feita ao TCU pelo ex-deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
Além do Hospital Naval Marcílio Dias, o Hospital Central do Exército, por meio do Pregão Eletrônico 99/2020, registrou o preço de R$ 1,50. A data da compra para atender a Marinha é 7 de abril de 2021. Já a data da compra que atendeu o Exército é 14 de abril de 2021.
“Enquanto o governo Bolsonaro deixou faltar até dipirona, o remédio mais básico para dor, nos hospitais públicos, liberou compra de Viagra com preço muito acima do de mercado para a Marinha. Esperamos que quem praticou esse crime seja responsabilizado e que cada centavo seja devolvido aos cofres públicos”, ressaltou Elias Vaz na época da denúncia.
O general Paulo Sérgio Nogueira, que era o ministro da Defesa na época, defendeu a aquisição pelo ministério de Viagra. Segundo o general, a compra busca suprir as demandas de militares, dependentes e demais usuários dos sistemas de saúde das Forças Armadas.
