Táxigov: governo federal quer reduzir preço do quilômetro rodado

Com um processo de licitação para a nova fase de operação do sistema de mobilidade de servidores do governo, o Táxigov, o governo federal quer reduzir no valor do quilômetro rodado. De acordo com o Ministério do Planejamento, o gasto atual da utilização do TáxiGov por quilômetro é de R$ 3,48. Após o certame, será de, no máximo, R$ 3,30 – podendo ser menor, dependendo das propostas apresentadas.

No entanto, o procedimento tem custo de implantação estimado em R$ 20 milhões aos cofres públicos. O valor, por enquanto, é maior do que a economia gerada pela nova ferramenta. Segundo o Ministério do Planejamento, em 16 meses de operação do TáxiGov 1.0, mais de 11 mil servidores e colaboradores utilizaram o serviço, em cerca de 165 mil viagens. Foi gerada uma economia de R$ 5,9 milhões, valor que representa 59,68% de economia em relação aos modelos de locomoção utilizados anteriormente.

“A previsão de economia ao final da implantação é de R$ 20 milhões por ano (60% em relação ao modelo anterior). Essa estimativa ainda não foi totalmente realizada porque a adesão dos órgãos foi gradativa e finalizada em maio deste ano, ou seja, a economia total só vai poder ser visualizada em maio de 2019”, argumentou o ministério.

O projeto deve fazer valer a regra já imposta que proíbe o uso de carros oficiais por servidores federais e autoridades. Um dos exemplos, apesar da iniciativa, foi o caso da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que, como denunciado pelo Metrópoles, utilizava o meio de transporte federal para uso particular.

De acordo com o Ministério do Planejamento, autoridades que deixaram de ter direito ao veículo institucional, como a presidente do Iphan, categoria excluída pelo novo Decreto nº 9.287, passam a utilizar o TáxiGov ou, caso ainda não tenham o sistema disponível, veículos de serviços comuns.

A disputa tem o objetivo de dar continuidade ao modelo atual de transporte de servidores em deslocamentos a serviço e expandir a utilização para autarquias e fundações do Executivo federal. Assim como na primeira fase do TáxiGov, a etapa 2.0 ocorrerá nas instituições públicas localizadas no Distrito Federal (DF). O pregão será realizado no dia 29 de junho e a operação terá início até 26 de outubro.

A expectativa, ao final da implantação do TáxiGov 2.0 nas instituições públicas federais presentes na capital federal, é que a economia seja mantida em 60% (em relação a modelos anteriores, que utilizavam frota própria ou alugada).

“A versão 2.0 tem como grande vantagem a aplicação dos conhecimentos adquiridos com o primeiro ano de utilização do modelo. Sem dúvida, as lições aprendidas levaram ao aprimoramento dos estudos prospectivos, do modelo de contratação e do desenho da prestação de serviços, sempre atentos ao melhor custo-beneficio” esclarece Antonio Paulo Vogel, secretário de gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP).

O governo argumenta que, além da economia prevista, o aprimoramento do modelo de transporte de servidores terá outras vantagens: diminuição do tempo de atendimento; utilização de tecnologias mais avançadas no mercado de transporte; e intensificação do uso de painéis de gerenciamento para sustentação da fiscalização (ver detalhes no quadro abaixo).