Taxa de ocupação dos presídios é de 165% no Brasil, revela CNMP
De acordo com o estudo, as cadeias da região Centro-Oeste chegam a receber duas vezes mais presos do que podem suportar
atualizado
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A taxa de ocupação dos presídios brasileiros é de 165,10%, considerado o total de 1.404 estabelecimentos penais no país. Na região Centro-Oeste, por exemplo, as cadeias recebem duas vezes mais presos do que podem suportar. Os dados, de 2018, fazem parte do projeto “Sistema Prisional em números” que disponibiliza as informações compiladas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a partir de visitas realizadas a unidades carcerárias.
Outro número que chama atenção é o de presídios em que foram registradas mortes, em 2018. Do total de unidades, morreram presidiários em 495 delas. O sistema mostra ainda que em 384 cárceres houve registro interno de lesões corporais a presos praticadas por servidores.
Além disso, o levantamento traz informações sobre os serviços prestados aos detentos. Na região Nordeste, por exemplo, 42,59% das prisões não dispõem de assistência médica. Por sua vez, em relação à educação, 41,17% das unidades brasileiras não a oferecem aos internos. Segundo a Lei de Execução Penal (LEP), o auxílio à saúde e educação, além do jurídico, social e religioso, é direito dos presidiários e dever do Estado.
Mulheres no cárcere
O CNMP também levantou dados referentes à mulher no cárcere. São, por exemplo, 398 presas gestantes no sistema prisional do país, o que representa 1,14% do total. Por sua vez, o percentual de mulheres realizando trabalho interno é de 26,11%. De acordo com a LEP, estão obrigados ao trabalho, na medida de suas aptidões e capacidade, os condenados à pena privativa de liberdade.
Estes e outros números estão disponíveis no site do CNMP por meio de uma ferramenta que permite aos cidadãos fazer o cruzamento de dados produzidos pelos membros do Ministério Público em relação ao sistema prisional e controle externo da atividade policial. O usuário pode escolher se quer ver as informações relativas aos anos de 2018, 2017, 2016 ou 2015.
Por meio do sistema, o cidadão tem acesso ainda a outros dados como os relativos a perfil da população carcerária, disciplina e garantia de visita aos presos. É possível ver também números divididos por região, estado e município.
