Denúncias de exploração sexual no Marajó agitam oposição

Denúncias sobre casos de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, no Pará, voltaram à tona na última semana depois de uma apresentação musical da cantora Aymeê Rocha no programa golpel Dom Reality. O tema ganhou forte repercussão sobretudo nas redes bolsonaristas, e parlamentares de oposição capitanearam diferentes iniciativas no Congresso Nacional. O governo, porém, prega cautela sobre a propagação de informações imprecisas ou descontextualizadas.

Na Câmara dos Deputados, o presidente Arthur Lira (PP-AL) aceitou o pedido do deputado Zé Trovão (PL-SC), assinado por 400 deputados, para realizar uma comissão geral no plenário da Casa sobre o tema. “Não é hora de embates políticos mas, sim, de unir forças para ajudar nessa questão humanitária”, defendeu o parlamentar. Como antecipou a coluna Igor Gadelha, do Metrópoles, Lira também aceitou instalar uma comissão externa para apurar in loco as denúncias.

A comissão deverá ser criada sem ônus para a Câmara e será comandada por Ayres e pela presidente da Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, deputada federal Amanda Gentil (PP-MA). A ideia dos integrantes da comissão externa é também convidar autoridades do Executivo para visitar Marajó. Entre elas, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e o governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB).

Também na Casa Baixa, os deputados Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) encabeçam a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a exploração sexual infantil no Marajó. A iniciativa precisa atingir, no mínimo, 171 assinaturas.

CPI sobre exploração sexual infantil e aumento da pena para abusadores

No Senado Federal, tramita o PL nº 425/2024, proposto por Zequinha Marinho (Podemos-PA) na última segunda-feira (26/2). A matéria propõe o aumento da pena para os crimes de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável.

Atualmente, a legislação prevê pena de 4 a 10 anos, com cumprimento em regime aberto em casos de pena mínima para o condenado. O projeto aumenta a pena para seis a 12 anos, o que impediria o cumprimento em regime aberto.

Já na Câmara, aguarda instalação a CPI para investigar o tráfico infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes. De autoria do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), atingiu 172 assinaturas e pretende apurar casos em todo o país. Com o tema em pauta novamente, o parlamentar espera que Arthur Lira autorize o funcionamento do colegiado nos próximos dias.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) fez denúncias em um culto evangélico, durante as eleições de 2022, sobre torturas e práticas sexuais violentas contra crianças do arquipélago que teria descoberto quando ministra dos Direitos Humanos. O Ministério Público Federal (MPF), porém, exigiu que a parlamentar e a União indenizassem a população local em R$ 5 milhões por danos sociais e morais coletivos por repassar notícias falsas e prejudicar a região, uma vez que as denúncias não foram comprovadas.

Governo prega cautela e combate desinformação sobre o tema

Depois da divulgação mais recente de vídeos que retratariam o problema na região, o governo federal começou uma mobilização para evitar a disseminação de conteúdos com desinformação.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou no sábado (24/2) que determinou a investigação sobre o funcionamento de “redes de desinformação” para espalhar notícias falsas sobre a exploração de crianças na Ilha do Marajó. “O governo federal está empenhado em apurar denúncias sérias para desarticular redes de tráfico humano e exploração sexual e infantil em todo o território nacional. Protejamos as nossas crianças sem a propulsão de notícias falsas!”, escreveu.

Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos, negou que o governo do presidente Lula (PT) tenha cancelou as ações, políticas e projetos voltados à região. Segundo ele, não se pode admitir que oportunistas se aproveitem da situação para desinformar e criar “pânico moral”.

Em entrevista ao Metrópoles, o promotor do Ministério Público do Pará (MPPA) Luiz Gustavo da Luz Quadros afirmou que vídeos que circulam nas redes sociais de supostos casos de exploração sexual contra crianças e adolescentes na Ilha do Marajó são distorcidos.

“Bom, as imagens que eu observei estão descontextualizadas no sentido de que não dá para identificar qual foi o período em que aquela imagem ela foi captada, qual foi o local específico que ela foi captada. Porque, a partir daí, nós poderemos traçar uma estratégia de investigação a fim de apurar aquelas circunstâncias específicas”, explicou Quadros.

“Existem muitos vídeos que foram realizados antes da pandemia, onde havia várias situações, principalmente das meninas balseiras que iam de ‘rabeta’, adentravam nas balsas, nos transportes fluviais aqui da nossa região e que naquele contexto havia vários casos de abuso sexual”, reconhece.