STJ também decreta ponto facultativo na véspera da manifestação de 7/9
STF já havia adotado a mesma medida para garantir a segurança dos funcionários no dia anterior às manifestações bolsonaristas
atualizado
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (1º/9), ponto facultativo na próxima segunda-feira (6/9), véspera da manifestação em apoio ao presidente de Jair Bolsonaro (sem partido).
Na terça-feira (31/8), o Supremo Tribunal Federal (STF) também anunciou a adoção de ponto facultativo na mesma data, com o objetivo de montar um esquema de segurança, tendo em vista a realização dos atos bolsonaristas.
Na data anterior ao feriado de 7 de setembro, o STJ funcionará em regime de plantão, das 9h às 13h, exclusivamente de forma eletrônica. “Em cumprimento à Instrução Normativa STJ nº 6/2012, a atuação do STJ no plantão está restrita à prestação de tutelas de urgência, com a possibilidade do exame de matérias como habeas corpus contra prisão, mandado de segurança e suspensão da execução de liminar e de sentença”, diz o comunicado do órgão.