STJ suspende tramitação de denúncia contra Queiroz e Flávio Bolsonaro
Tribunal considerou que a decisão que anulava quebra de sigilos bancário e fiscal, proferida em fevereiro, impossibilitava investigação
atualizado
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a tramitação da denúncia contra Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e Fabrício Queiroz, ex-chefe do gabinete do senador e apontado como operador das rachadinhas. A decisão é do ministro João Otávio de Noronha, relator do caso, e foi divulgada pelo Uol nesta quarta-feira (25/8).
A suspensão está relacionada à decisão da 5ª Turma do STJ, proferida em fevereiro, quando foi anulada a autorização para quebra de sigilo bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro e de outras 100 pessoas e empresas investigadas. Na ocasião, os ministros consideraram que faltou fundamentação na decisão do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio.
Com base nessa decisão, o pedido de suspensão da tramitação foi feito pela defesa de Queiroz. O argumento foi que a denúncia menciona dados da quebra de sigilo e que, por isso, não poderia ser usada.
Em outubro de 2020, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o senador e mais um grupo de assessores pelo desvio de ao menos R$ 6 milhões. Desse valor, R$ 2 milhões passaram pela conta bancária de Queiroz e tiveram como origem repasses feitos por outros ex-assessores de Flávio Bolsonaro. Segundo o MPRJ, as quantias repassadas ao senador eram lavadas em compras de imóveis.
O filho de Bolsonaro foi denunciado pelos crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita entre 2007 e 2018, época em que era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A investigação começou após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificar uma série de transações suspeitas de Queiroz entre 2016 e 2017, que totalizaram R$ 1,2 milhão.
Segundo o MPRJ, Queiroz depositava parte dos vencimentos de funcionários do gabinete na conta do chefe, de forma fracionada, e pagava despesas pessoais de Flávio Bolsonaro, em um esquema conhecido como “rachadinha“.
Queiroz foi preso, em junho de 2020, na casa de Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro.
