STJ será ampliado com projeto original de Niemeyer

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início à concretização do último bloco projetado por Oscar Niemeyer para a sede do tribunal, que fica em Brasília (DF). O presidente da corte, ministro Herman Benjamin, entregou ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), o ofício que formaliza o pedido de ampliação da poligonal do tribunal, com a incorporação do terreno que abriga o estacionamento interno, ao lado do auditório do STJ.

Originalmente, o arquiteto Oscar Niemeyer havia projetado a sede do STJ com quatro blocos. Ela foi construída de 1990 a 1995. Segundo o arquiteto Joaquim Torreão, servidor do tribunal, a ampliação foi projetada mais tarde por Niemeyer e aprovada em 2008 junto ao governo do DF.

De acordo com a previsão, ampliação da poligonal do STJ possibilitará o aumento da área construída, contemplando cerca de 14 mil m² do novo bloco, com três andares e dois subsolos para garagem.

A ideia é ter mais espaço no STJ para aumentar a segurança física de dados, com a mudança da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação para o novo local. O Conselho da Justiça Federal (CJF), também presidido pelo ministro Herman Benjamin e integrado por outros membros do tribunal, será igualmente abrigado no novo bloco, liberando a sua sede atual, próxima à Ponte JK, para o funcionamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Ofício​

A entrega do ofício a Ibaneis Rocha é a primeira etapa para a construção do novo bloco, que prevê a preservação das áreas verdes atualmente existentes. “Estamos dando início à última fase de construção do nosso tribunal”, comemorou Herman Benjamin.

“É importante, após mais de 30 anos, finalizar o complexo do STJ, mais ainda quando se sabe da necessidade, por razões de segurança, de separar, em prédio próprio, todo o setor de tecnologia da informação”, disse o vice-presidente da Corte ministro Luis Felipe Salomão.

Com a alteração do local destinado à edificação do bloco, será preservada a permeabilidade do solo, bem como a área paisagística do tribunal. “De um lado, ganhamos um novo espaço – o quarto prédio –, e igualmente daremos mais área verde para Brasília, em tempos de crise do clima, da biodiversidade e da saúde ambiental da população”, acrescentou Benjamin.

Bosque do STJ

O projeto preserva e expande o espaço de vegetação existente no entorno do STJ. “A ideia é não só preservar, mas também ampliar as áreas verdes do tribunal. Estamos, em parceria com o GDF, plantando 1,3 mil árvores de caráter paisagístico e com a importante função de serem fonte de alimentos para a fauna, produzindo sementes e frutos para auxiliar a biodiversidade local”, acrescentou o presidente do STJ.

O ministro Francisco Falcão, presidente do STJ de 2014 a 2016, destacou a importância da ação, dando continuidade a um histórico de preservação ambiental feito pelo tribunal.

“Na minha gestão, plantamos 15 mil mudas de árvores, ação que teve continuidade nas gestões seguintes. Agora, sob a liderança do ministro Herman Benjamin, especialista em direito ambiental de renome internacional, daremos prioridade ao projeto de reflorestamento do Bosque do STJ”, disse.

O governador do DF já assinou a ordem de serviço para a implantação do bosque junto ao tribunal. “Vamos fazer todo o encaminhamento necessário para a execução dessa obra fundamental”, garantiu Ibaneis, após ressaltar a posição de modelo nacional do STJ, capaz de influenciar, positivamente, toda a Justiça brasileira.