STJ revoga prisão preventiva de Rei Arthur, condenado por corrupção
O empresário foi condenado pela Justiça americana; no Brasil, ele é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes licitatórias
atualizado
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Rio de Janeiro – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou o mandado de prisão preventiva do empresário Arthur Soares, o Rei Arthur, acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes licitatórias no governo do Rio de Janeiro, na gestão de Sérgio Cabral. Arthur Soares, entretanto, segue cumprindo medidas cautelares nos Estados Unidos.
Na semana passada, o empresário foi condenado pelo judiciário americano por envolvimento na compra de votos na candidatura do Rio como cidade olímpica. Ele foi acusado de pagar US$ 2 milhões por votos.
Prisão suspensa
Na decisão do STJ, o relator, ministro Olindo Menezes, alega que “os fatos investigados teriam sido praticados até o ano de 2016 e que, no estágio atual, a aludida organização criminosa aparentemente não se encontra mais atuante no seio da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, afigura-se irrazoável manter a prisão cautelar a pretexto de garantir a ordem pública ou por conveniência da instrução criminal”.
O ministro reforça que o empresário assumiu o compromisso perante à Justiça americana de obedecer diversas medidas restritivas.
A suspensão do pedido de prisão preventiva vale até a conclusão do julgamento do empresário. “Ante o exposto, concedo a liminar para revogar a (desnecessária) ordem de prisão preventiva do paciente até o julgamento final”, diz Menezes.
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