STJ nega recurso e Robinho pode ter de cumprir pena por estupro no Brasil

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira (16/8), um pedido da defesa do ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho, em processo que trata da condenação do ex-atleta por estupro na Itália. Os advogados de Robinho, condenado a 9 anos de prisão no país europeu, pediam a tradução do processo e da sentença italiana para o português, mas a tese não foi aceita.

Assim, terá procedimento a ação que trata da possibilidade de homologação da sentença italiana e, em caso positivo, da transferência da execução da pena do jogador para o Brasil.

A defesa de Robinho deve recorrer da decisão desta quarta na instância do Supremo Tribunal Federal (STF).

O caso no STJ tem a relatoria do ministro Francisco Falcão, que negou pedido de Robinho para que o governo da Itália enviasse a cópia integral e traduzida do processo ao Brasil. Nesta quarta, a Homologação de Decisão Estrangeira (HDE 8.679) foi analisada pelos 15 ministros mais antigos do STJ, que compõem a Corte Especial.

O julgamento vem acontecendo ao longo dos últimos meses na Corte. Em 19 de abril, o ministro João Otávio de Noronha pediu vista e adiou a conclusão do recurso apresentado pela defesa de Robinho. Em 2 de agosto, a análise não teve prosseguimento porque o relator do HDE não pôde comparecer à sessão.

Sentença

Robinho foi sentenciado a 9 anos de prisão por estupro coletivo. Em fevereiro, o governo italiano pediu a homologação da decisão da Justiça do país – o que permitiria que o ex-atleta cumprisse a pena no Brasil. O processo foi encaminhado para análise no STJ.

Ao negar o pedido, o relator do caso no STJ acatou o parecer do Ministério Público Federal (MPF) e argumentou que o ex-jogador foi devidamente representado por um advogado na ação penal. Portanto, não haveria razão para considerar possível irregularidade no procedimento estrangeiro.

O crime

O crime ocorreu no ano de 2013 na boate Sio Caffé, em Milão, na época em que o jogador atuava pelo Milan. Além do ex-atleta, quatro brasileiros foram acusados de estuprar uma moça de origem albanesa na ocasião.

De acordo com acusação da vítima, Robinho e seus amigos teriam oferecido bebida até deixá-la inconsciente antes de cometerem o crime no camarote da boate, onde praticaram “múltiplas e consecutivas relações sexuais com ela”.

O caso voltou à tona no fim de 2020, quando o jogador foi anunciado pelo Santos, em outubro. A repercussão da contratação, no entanto, foi a pior possível. Torcedores do Peixe e de outras equipes condenaram a diretoria e o atleta pela contratação.

Vale lembrar que, após ter uma conversa telefônica grampeada, Robinho afirmou que não estava ligando para a investigação, pois a vítima estava bêbada e não lembrava do ocorrido.

“Estou rindo porque não estou nem aí, a mulher estava completamente bêbada, não sabe nem o que aconteceu”, disse o ex-jogador ao amigo Jairo Chagas.

“Olha, os caras estão na m****. Ainda bem que existe Deus, porque eu nem toquei naquela garota. Vi os outros f***** ela. Eles vão ter problemas, não eu. Eram cinco em cima dela”, completou.

Porém, Chagas afirmou ter visto o brasileiro “colocar o pênis dentro da boca” da vítima, e Robinho rebateu dizendo que “isso não significa transar”. De acordo com os advogados do ex-jogador, as relações com a vítima foram consensuais.