STJ publica resolução recomendando a volta do uso de máscaras na Corte

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) orientou seus funcionários a retomarem o uso de máscaras de proteção facial nas dependências da Corte. Resolução divulgada internamente recomenda ainda outras medidas de prevenção ao contágio pela Covid-19.

O documento, assinado pela presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, considera análise realizada pela Comissão de Operações de Emergência em Saúde da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do STJ. Os princípios para a retomada levam em conta que a taxa de transmissão (Rt) no Distrito Federal “encontra-se em elevação, calculada em 1,27 em 16 de novembro de 2022”, além de nota técnica do Ministério da Saúde que seguiu na mesma linha.

Assim, o STJ decidiu: “recomendar aos ministros, magistrados, servidores, prestadores de serviço e estagiários, bem como ao público externo, o uso de máscara de proteção facial no ambiente interno do Superior Tribunal de Justiça, além da observância às medidas de prevenção ao contágio pela Covid-19, tais como higienização das mãos, respeito à lotação indicada para uso dos elevadores e uso de álcool em gel”.

No STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que participaram, presencialmente, da sessão plenária de quinta-feira (17/11) voltaram a usar máscaras. O retorno do equipamento de proteção individual foi uma recomendação do Ministério da Saúde, seguida pelos integrantes da Corte.

Devido ao aumento dos casos de Covid-19 e à chegada de uma nova variante ao Brasil, no último sábado (12/11), a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde recomendou aos estados e municípios a retomada do uso de máscara e a higienização frequente das mãos com álcool em gel ou água e sabão.

O órgão ressaltou que a medida deve ser seguida principalmente “por indivíduos com fatores de risco para complicações da Covid-19 (em especial imunossuprimidos, idosos, gestantes e pessoas com múltiplas comorbidades)”. Também devem ser levadas em consideração as pessoas que tiveram contato com casos confirmados de Covid-19 e quem frequentar locais fechados e mal ventilados, com aglomeração e serviços de saúde.

A orientação é feita após o número de novos casos de Covid-19 encerrarem a semana com alta de 134% em relação aos dias anteriores, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Nova variante

De acordo com a secretaria, o alerta também leva em conta a circulação da sublinhagem BQ.1 no Brasil, nova variante da Ômicron.

Com o aumento de casos relacionados à nova subvariante do coronavírus, especialistas em saúde acreditam que o Brasil pode enfrentar outra onda nas próximas semanas e ter ainda mais diagnósticos positivos para a doença em dezembro.

BQ.1: saiba quais são os sintomas da nova subvariante do coronavírus