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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a soltura do homem preso por acusação de agredir uma mulher no banheiro por achar que ela seria transsexual. A defesa do suspeito, o caminhoneiro Antônio Fellipe Rodrigues Salmento de Sá, pediu habeas corpus alegando não existir razões concretas para a manutenção da prisão preventiva, e argumentando que a briga com a vítima não teria motivação transfóbica ou homofóbica. O pedido foi negado.
A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu liminarmente o habeas corpus, avaliando que “as decisões proferidas pela Justiça de Pernambuco não podem ser consideradas ilegais ou sem fundamentação, tendo em vista que indicaram a gravidade da conduta do acusado”.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) já havia fundamentado que a prisão preventiva foi decretada com base em agressão física injustificável, com indícios de que, em ocasiões anteriores, o mesmo homem já teria recorrido à violência.
O caso
A Polícia Civil de Pernambuco prendeu, em 28 de dezembro de 2023, um homem suspeito de agredir uma mulher no banheiro por achar que ela seria transsexual. O crime ocorreu em no bairro Parnamirim, zona norte de Recife (PE).
Identificado como Antônio Fellipe Rodrigues Salmento de Sá, ele foi preso em cumprimento a um mandado de prisão preventiva.
A agressão ocorreu dia cinco dias antes da prisão, em um restaurante da zona norte de Recife. O agressor abordou a vítima na saída do banheiro. Ela teria sido questionada se era “homem ou mulher”.
Ao questionar o motivo da pergunta, foi atingida com um soco. A mulher, que não quis se identificar, é cisgênera, ou seja, se identifica com o sexo biológico com o qual nasceu. Diante da repercussão do caso, ex-companheiras procuraram a polícia para o acusar de agressão.
