STJ nega pedido de ex-corregedor da PRF para voltar ao cargo
Wendel Matos, ex-corregedor da PRF, foi exonerado do cargo sob suspetia de parcialidade nas investigações de bloqueios nas eleições de 2022
atualizado
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O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido do ex-corregedor geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Wendel Benevides Matos para voltar ao cargo que ocupava. A Casa Civil exonerou Matos alegando suspeita de parcialidade da função.
Wendel Matos foi exonerado em abril deste ano. Ele foi responsável pela investigação interna sobre a atuação da PRF durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2022. O ex-diretor geral Silvinei Vasques é investigado por supostamente promover bloqueios ilegais em rodovias federais nas vésperas da eleição.
A defesa de Matos alegou no pedido ao STJ que a exoneração dele foi ilegal, porque o seu mandato como corregedor-geral só acabaria em novembro deste ano.
Na decisão, o ministro do STJ afirmou que “deve prevalecer, por hora, a presunção de legalidade do ato administrativo impugnado”. Gonçalves ainda disse que a defesa não evidenciou nenhum “argumento relevante a ensejar a suspensão do ato ou situação que implique ineficácia da segurança pretendida”.
Wendel Matos foi exonerado pelo atual diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Oliveira, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após sua posse. A decisão foi baseada em um relatório da Controladoria Geral da União (CGU), que apontou uma suposta parcialidade na conduta do ex-corregedor geral.
Fiscalização
Um relatório do Ministério da Justiça e Segurança Pública mostra que a PRF fiscalizou, entre 28 e 30 de outubro, às vésperas do segundo turno das Eleições 2022, 2.185 ônibus no Nordeste, região onde o então candidato Luiz Inácio Lula da Siva (PT) liderava as intenções de votos contra Jair Bolsonaro (PL).
O número é quase quatro vezes maior do que as fiscalizações realizadas no Sudeste, que teve 571 ônibus alvos de blitzes nas vésperas da eleição.
“Temos agora a comprovação empírica de que houve um desvio de padrão em relação à atuação ordinária da Polícia Rodoviária Federal durante o período eleitoral”, ressaltou o ministro.
O Nordeste também liderou o número de ônibus retidos durante o mesmo período, com 48 veículos detidos pela PRF. No Sudeste, apenas nove ônibus foram retidos. No Norte, a PRF reteve cinco veículos, no Sul, quatro, e no Centro-Oeste, oito ônibus detidos.
